TUDO SOBRE
Artista foi abordado de forma discriminatória por segurança após espetáculo.
Decisão ressaltou a obrigação de instituições garantirem a segurança de dados pessoais de consumidores, conforme previsto na LGPD.
Para o colegiado, a plataforma violou deveres de segurança, boa-fé e transparência previstos na LGPD e no CDC.
O homem voltava para casa de moto quando foi atingido por um caminhão que prestava serviço para a empresa de transportes