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O que saiu em Migalhas sobre

segunda-feira, 22 de julho de 2024

TJ/MG: Faculdade é condenada por atraso em formatura de aluno

Erro gerado por sistema da instituição impediu a conclusão do curso.

... Lúcio Eduardo de Brito e Nicolau Lupianhes Neto concordaram com o relator. O tribunal omitiu o número do processo.

Migalhas Quentes

quinta-feira, 11 de julho de 2024

Cia aérea indenizará por quebrar espada de madeira de coleção de passageiro

Decisão da 15ª câmara Cível do TJ/MG destacou falha na prestação de serviço da companhia.

... Lúcio Eduardo de Brito e Nicolau Lupianhes Neto, reconheceu o dano moral sofrido pelo passageiro e determinou a indenização por parte da empresa aérea. O tribunal não informou o número do processo.

Migalhas Quentes

sexta-feira, 28 de junho de 2024

TJ/MG: Fabricante indenizará mulher por defeitos em próteses mamárias

Paciente precisou passar por cirurgia reparadora e ser internada por infecção após retirada das próteses defeituosas.

... relator, desembargador Nicolau Lupianhes Neto, com base na perícia, concluiu que a necessidade de cirurgia reparadora decorreu de defeito nas próteses mamárias fabricadas pela empresa. Assim, considerou que o caso “ultrapassava e muito” meros aborrecimentos,...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 26 de março de 2015

STJ adia eleição de novos conselheiros para CNJ e CNMP para discutir critérios objetivos

Há três vagas a serem preenchidas.

...Fernandes de Almeida Nicolau Lupianhes Neto Osni Assis Pereira Osvaldo Canela Junior Paulo Afonso Cavichioli Carmona Paulo André Bueno de Camargo Paulo Marcos de Farias Paulo Roberto Alves da...