O que saiu em Migalhas sobre Niklas Luhmann

Desde a lei Henry Borel até o impacto das big techs nos direitos sucessórios, cada título propõe uma leitura crítica indispensável para a advocacia atual.

A decisão do STF sobre pejotização cala a Justiça do Trabalho; a justiça restaurativa surge como esperança de escuta, diálogo e reconstrução.

Leigos opinam sobre direito penal sem conhecimento. Crimes e penas despertam interesse público. Debates frequentes sobre temas como pena de morte, descriminalização das drogas e outros assuntos.

A modulação nasce no direito administrativo com o intuito de preservar a confiança do jurisdicionado. Exemplos históricos e contemporâneos demonstram sua importância, mas sua aplicação deve ser criteriosa para evitar a imprevisibilidade.