O que saiu em Migalhas sobre Niklas Luhmann

Discutir efetividade do direito à saúde nos dias atuais implica renovar a agenda investigativa por meio da verticalização do debate, a partir de novos referentes.

Informações jurídicas de segunda-feira, 04 de novembro de 2019.

Sorteio de obra A obra "Teoria dos Sistemas e o Direito Brasileiro" (Saraiva – 436p.), de Orlando Villas Bôas Filho, propõe uma possibilidade de mediação teórica para a aplicação da teoria dos sistemas à análise da sociedad...

O colunista analisa as garantias constitucionais previstas no inciso X do art. 5º da CF e que são relevantes para uma reflexão sobre os direitos do consumidor, eis que, na realidade há violações que a norma magna pretende evitar.