TUDO SOBRE

A classificação fiscal é determinada a partir do enquadramento do produto na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).
Nos tempos atuais em que se vê a aproximação das novas tecnologias ao mundo jurídico é imprescindível compreender o que é a tecnologia e como ela se conecta ao sistema da justiça.
Intimidade, vida privada e vida pública.
A tese abordou "Jurisdição Constitucional Brasileira Autonomia, Hibridação e Abstrativização dos Sistemas de Controle".