O que saiu em Migalhas sobre Niklas Luhmann
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O que saiu em Migalhas sobre Niklas Luhmann

Veja o que saiu no Migalhas sobre Niklas Luhmann
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quarta-feira, 10/3/2021

Receita Federal eleva litigiosidade e não respeita decisões judiciais

De fato não podemos aceitar que uma Portaria esvazie o comando de uma decisão judicial.

... jurídica. Finalizamos com Niklas Luhmann que em sua obra Confianza, leciona que “A confiança institucional parte da consideração de que a confiança não pode ser somente gerada pela familiaridade interpessoal. A confiança institucional é formada...
Receita Federal eleva litigiosidade e não respeita decisões judiciais
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quarta-feira, 2/12/2020

Interrupção voluntária de gestação em casos de síndrome da infecção congênita do zikv: oportunidade perdida

Extinta ADI que visava à inconstitucionalidade da interpretação segundo a qual a interrupção da gestação de feto diagnosticado com microcefalia é conduta tipificada nos artigos 124 e 126 do Código Penal.

... SAMIOS, E. M. B. (Org.). Niklas Luhmann: a nova teoria dos sistemas. Porto Alegre: Ed. UFRGS, 1997, p. 136-137). 5 PETEFFI DA SILVA, Rafael, RAMMÊ, Adriana Santos. Responsabilidade civil pelo nascimento de filhos indesejados: comparação jurídica...
Interrupção voluntária de gestação em casos de síndrome da infecção congênita do zikv: oportunidade perdida
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terça-feira, 1/12/2020

Tecnologia na Justiça

Nos tempos atuais em que se vê a aproximação das novas tecnologias ao mundo jurídico é imprescindível compreender o que é a tecnologia e como ela se conecta ao sistema da justiça.

...é desejado. Com razão Niklas Luhmann diz que qualquer teoria social precisa dar ênfase para o desenvolvimento tecnológico e seu impacto na sociedade2. Existem diversas teorias sobre a posição da tecnologia no meio social. Destacam-se duas aqui: ...
Tecnologia na Justiça
/coluna/decifras
sexta-feira, 13/11/2020

O corpo e a alma da América

O corpo e a alma da América

... democracia? O sociólogo alemão Niklas Luhmann, em seu livro “Sociologia do Direito” de 1972 argumentou que “o sistema é a sociedade e o direito é a estrutura e estes se condicionam mutuamente de acordo com o seu grau de complexidade”. Se nessa...
O corpo e a alma da América
/coluna/abc-do-cdc
quinta-feira, 28/5/2020

Intimidade, vida privada e vida pública

Intimidade, vida privada e vida pública.

... exemplo e pelos demais: Niklas Luhmann, (Legitimação pelo procedimento, Brasília: UNB, 1980, especialmente, p. 71 e s.). 4 A escolha gera um alívio ao indivíduo. Como o mundo se apresenta com alta complexidade e milhões de possibilidades, isso...
Intimidade, vida privada e vida pública
/amanhecidas
segunda-feira, 4/11/2019

MIGALHAS nº 4.723

Informações jurídicas de segunda-feira, 04 de novembro de 2019.

...a visão pela lente de Niklas Luhmann e Ulrich Beck". (Clique aqui) Amanhã e quarta-feira, Godke Advogados realiza dois grandes eventos gratuitos com o intuito de orientar pessoas interessadas em investir e imigrar para os EUA e Portugal....
MIGALHAS nº 4.723
/depeso
terça-feira, 9/7/2019

António Manuel Hespanha: o jurista para a História

Num tempo de tanta competição, de superficialidade e pressa, a comoção pelo passamento do jurista, que modificou o pensar sobre a História, indica esperança no estudo do Direito, com consciência do poder transformador que este tem sobre a s...

... visões de Jüngen Habermas e Niklas Luhmann, sobre a norma jurídica, bem assim sobre vigência como consenso comunitário reflexivo. Traz, assim, a relevância da interpretação e do direito aplicado. Um texto curioso para o observador atento do nosso...
António Manuel Hespanha: o jurista para a História
/quentes
quarta-feira, 14/11/2018

Resultado do sorteio da obra "Jurisdição Constitucional Contemporânea: Autonomia, Acoplamento Estrutural e Abstrativização dos Sistemas de Controle"

A obra trata-se de um exame do atual estágio evolutivo da jurisdição constitucional brasileira partindo da premissa da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann na dimensão do acoplamento estrutural e da abstrativização dos sistemas de controle...

...e institucionalizada por Niklas Luhmann. Nessa estreia, o livro irá tratar de hipóteses que serão aferidas no transcurso da investigação, adotando-se como eixo reflexivo a abstrativização da atividade de controle da...
Resultado do sorteio da obra "Jurisdição Constitucional Contemporânea: Autonomia, Acoplamento Estrutural e Abstrativização dos Sistemas de Controle"
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quarta-feira, 20/6/2018

A interpretação hermética e a exceção: análise da teoria da decisão judicial de Lorenzetti

Isabella Martinho Eid

O presente estudo tem como principal objeto a obra "Teoria da decisão judicial, fundamentos de direito", do ministro da Suprema Corte argentina, Ricardo Luis Lorenzetti.

...paralelo com o pensamento de Niklas Luhmann, a respeito da sociedade como autopoiese. O Direito é um dos sistemas da sociedade que, apesar de realizar conexões com os demais, como o da moral, da comunicação social e...
A interpretação hermética e a exceção: análise da teoria da decisão judicial de Lorenzetti
/quentes
quarta-feira, 9/5/2018

Sócio do escritório C.Martins Advogados defende tese de doutorado

A tese abordou "Jurisdição Constitucional Brasileira Autonomia, Hibridação e Abstrativização dos Sistemas de Controle".

...sistemas autopoiéticos de Niklas Luhmann, além de tratar da expediência de outros ordenamentos jurídicos no concernente à hibridação das modalidades de fiscalização contratual. _______
Sócio do escritório C.Martins Advogados defende tese de doutorado
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terça-feira, 15/9/2015

Efetivação do direito à saúde: ampliação do debate e renovação da agenda

Discutir efetividade do direito à saúde nos dias atuais implica renovar a agenda investigativa por meio da verticalização do debate, a partir de novos referentes.

...sistema social da saúde a partir da Teoria Sistêmica de Niklas Luhmann. Revista de Direito Sanitário, São Paulo, v. 16, n. 1, mar./jun. 2015, p. 112-127. http://dx.doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v16i1p112-127. WALDRON,...
Efetivação do direito à saúde: ampliação do debate e renovação da agenda
/coluna/lauda-legal
quinta-feira, 22/1/2015

Direito entre Certeza e Incerteza

Conheça a obra "Direito entre Certeza e Incerteza".

...a teoria dos sistemas de Niklas Luhmann reinterpretada à luz da análise de inspiração marxista conduzida por Raffaele De Giorgi no livro Scienza del diritto e legittimazione. Partindo desse quadro teórico, o objetivo do...
Direito entre Certeza e Incerteza
/quentes
segunda-feira, 8/7/2013

Resultado do sorteio da obra "Manual de Sociologia Jurídica"

Veja quem ganhou o livro "Manual de Sociologia Jurídica".

...Habermas, Franz Neumann e Niklas Luhmann -, a segunda é composta por discussões sobre problemas sociais brasileiros, a maior parte delas orientada por estudos empíricos. Pluralismo jurídicos transformações no Estado de...
Resultado do sorteio da obra "Manual de Sociologia Jurídica"
/coluna/lauda-legal
quarta-feira, 28/11/2012

"Direito e Memória – Uma Compreensão Temporal do Direito"

Conheça a obra "Direito e Memória – Uma Compreensão Temporal do Direito".

...propostas por Norbert Elias e Niklas Luhmann, segundo as quais o tempo é produto de uma construção social, que influencia e é influenciada pelo Direito, o autor investiga os conceitos de memória para, de posse de seus...
"Direito e Memória – Uma Compreensão Temporal do Direito"
/coluna/abc-do-cdc
quinta-feira, 13/9/2012

Por que os consumidores são tão previsíveis?

Por que os consumidores são tão previsíveis ? O colunista responde a questão.

...mais dados, consulte-se o livro citado de Niklas Luhmann.
Por que os consumidores são tão previsíveis?
/quentes
segunda-feira, 29/11/2010

Correspondente premiado

Correspondente premiado Seção "Correspondentes" Nesta seção os causídicos autônomos e escritórios de advocacia poderão buscar nomes para auxiliá-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que quiserem se...

...sob a ótica da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann, não se coloca como mero instrumento de redução do número de recursos extraordinários, submetidos à função decisória do Supremo Tribunal Federal, mas também como...
Correspondente premiado
/quentes
segunda-feira, 9/11/2009

Resultado do sorteio da obra "Rádios Comunitárias, Serviços Públicos e Cidadania"

Sorteio de obra A garantia de liberdades comunicativas para os cidadãos é um requisito indispensável para a vivência de um Estado Democrático de Direito. Essa é a ideia força que permeia o livro "Rádios Comunitárias, Serviços...

Sorteio de obra A garantia de liberdades comunicativas para os cidadãos é um requisito indispensável para a vivência de um Estado Democrático de Direito. Essa é a ideia força que permeia o livro "Rádios Comunitárias, Serviços...
Resultado do sorteio da obra "Rádios Comunitárias, Serviços Públicos e Cidadania"
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segunda-feira, 28/9/2009

O princípio da inocência e a prisão decorrente de sentença penal condenatória recorrível

Nos Estados Unidos, o país mais democrático do planeta, onde os direitos civis são super-respeitados, o réu, logo após sua condenação criminal pelo júri (regra)1 ou pelo juiz singular (exceção), é imediatamente encarcerado e, nessa condição...

Nos Estados Unidos, o país mais democrático do planeta, onde os direitos civis são super-respeitados, o réu, logo após sua condenação criminal pelo júri (regra)1 ou pelo juiz singular (exceção), é imediatamente encarcerado e, nessa condição...
O princípio da inocência e a prisão decorrente de sentença penal condenatória recorrível
/quentes
quarta-feira, 2/9/2009

Resultado do sorteio da obra "Teoria dos Sistemas e o Direito Brasileiro"

Sorteio de obra A obra "Teoria dos Sistemas e o Direito Brasileiro" (Saraiva – 436p.), de Orlando Villas Bôas Filho, propõe uma possibilidade de mediação teórica para a aplicação da teoria dos sistemas à análise da sociedad...

Sorteio de obra A obra "Teoria dos Sistemas e o Direito Brasileiro" (Saraiva – 436p.), de Orlando Villas Bôas Filho, propõe uma possibilidade de mediação teórica para a aplicação da teoria dos sistemas à análise da sociedad...
Resultado do sorteio da obra "Teoria dos Sistemas e o Direito Brasileiro"
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terça-feira, 1/9/2009

MIGALHAS nº 2.217

Terça-feira, 1º de setembro de 2009 - Migalhas nº 2.217 - Fechamento às 8h49.   "A morte chega, por muito que se demore, e arranca a pessoa ao pranto ou ao silêncio." Machado de Assis Morre Ministro Carlos Alberto Menezes ...

MIGALHAS nº 2.217
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