TUDO SOBRE

De fato não podemos aceitar que uma Portaria esvazie o comando de uma decisão judicial.
A tese abordou "Jurisdição Constitucional Brasileira Autonomia, Hibridação e Abstrativização dos Sistemas de Controle".
Sorteio de obra A obra "Teoria dos Sistemas e o Direito Brasileiro" (Saraiva – 436p.), de Orlando Villas Bôas Filho, propõe uma possibilidade de mediação teórica para a aplicação da teoria dos sistemas à análise da sociedad...
Correspondente premiado Seção "Correspondentes" Nesta seção os causídicos autônomos e escritórios de advocacia poderão buscar nomes para auxiliá-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que quiserem se...