O que saiu em Migalhas sobre Nilo Batista
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O que saiu em Migalhas sobre Nilo Batista

Veja o que saiu no Migalhas sobre Nilo Batista
Nilo Batista

Nilo Batista

Migalheiro desde maio/2006.

Advogado do Nilo Batista e Advogados Associados.

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sexta-feira, 9/4/2021

Digressões sobre a legislação antiterrorismo e a Lei de Segurança Nacional

A pior espécie de terrorismo – essa sim a que nos ameaça e que deve ser alvo das leis penais – é o terrorismo de Estado.

... autoritarismo. Não por acaso, Nilo Batista ressalta que, em regimes autoritários, as leis voltadas à repressão de dissidentes se valem dessa técnica de formulação de tipos penais20. Por isso, a Constituição da República a proíbe. Mas seguir...
Digressões sobre a legislação antiterrorismo e a Lei de Segurança Nacional
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terça-feira, 6/4/2021

A racionalidade da decisão legislativa em política criminal

O presente trabalho pretende chamar a atenção para a necessidade de reconhecimento da política criminal como política pública, bem como demonstrar a necessidade da adoção de critérios de racionalidade na decisão legislativa em matéria crimi...

... Eugênio Raúl Zaffaroni, Nilo Batista, entre outros, até se chegar ao ponto de ultrapassar a concepção de que a Política Criminal seria um pressuposto de políticas sociais ou apenas “conselheira da sanção penal”, atingindo a Política Criminal...
A racionalidade da decisão legislativa em política criminal
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quinta-feira, 21/1/2021

Prisão e pandemia

O texto é uma radiografia sobre as discussões das políticas de encarceramento da cidade do Rio de Janeiro durante a pandemia do SARS-CoV-2 (“coronavírus”), causador da doença Covid-19.

... conforme disse o professor Nilo Batista1. Em relação a cloroquina, seus defensores chamam os organismos internacionais de globalistas, comunistas, arquitetam decretos para modificar a composição química do fármaco, seus efeitos, como se por...
Prisão e pandemia
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sexta-feira, 4/12/2020

MIGALHAS nº 4.993

Informações jurídicas de sexta-feira, 04 de dezembro de 2020.

...de Sergio Moro, o advogado Nilo Batista, do escritório Nilo Batista e Advogados Associados, questiona: "Será que a restrição ética ao advogado não é, com maiores razões, aplicável a quem foi juiz do conflito, no qual depois pretenda adentrar ao...
MIGALHAS nº 4.993
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quinta-feira, 3/12/2020

Pequeno desabafo

Será que a restrição ética ao advogado não é, com maiores razões, aplicável a quem foi juiz do conflito, no qual depois pretenda adentrar ao lado de uma das partes?

...s do MPF! ---------- *Nilo Batista é advogado do Nilo Batista e Advogados Associados.
Pequeno desabafo
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quinta-feira, 16/7/2020

Senador investigado em inquérito de atos antidemocráticos presta esclarecimentos a Alexandre de Moraes

Parlamentar explica que só foi citado no inquérito uma única vez por um tweet de março deste ano, no qual critica os governadores de SP e RJ.

... capitaneada pelo escritório Nilo Batista e Advogados Associados, afirma que não há nada nos autos que sugira a participação direta ou indireta do senador nos fatos que constituem o objeto da presente investigação. “Isso porque, além de não assumir...
Senador investigado em inquérito de atos antidemocráticos presta esclarecimentos a Alexandre de Moraes
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quinta-feira, 16/7/2020

MIGALHAS nº 4.895

Informações jurídicas de quinta-feira, 16 de julho de 2020.

Quinta-Feira, 16 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.895. Fechamento às 10h47. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Matheus Santos Advogados Associados (Clique aqui) "Nenhuma raça ou...
MIGALHAS nº 4.895
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quinta-feira, 23/1/2020

Defesa de Glenn pede rejeição de denúncia: "Devaneio acusatório"

Além da falta de justa causa, defesa diz que acusação desrespeita medida cautelar concedida na ADPF 601.

... capitaneada pelo escritório Nilo Batista e Advogados Associados, protocolou na JF/DF petição requerendo a rejeição da denúncia oferecida contra o jornalista. Greenwald foi denunciado pelo MPF nesta terça-feira, 21, juntamente com mais seis pessoas...
Defesa de Glenn pede rejeição de denúncia: "Devaneio acusatório"
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quinta-feira, 23/1/2020

MIGALHAS nº 4.776

Informações jurídicas de quinta-feira, 23 de janeiro de 2020.

... capitaneada pelo escritório Nilo Batista e Advogados Associados, requereu ao juízo da 10ª vara Federal de Brasília a rejeição da denúncia oferecida contra o jornalista. "Trata-se, é claro, de um devaneio acusatório, completamente dissociado...
MIGALHAS nº 4.776
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segunda-feira, 16/12/2019

São nulas provas obtidas no WhatsApp por policiais sem autorização judicial

A 7ª câmara Criminal do TJ/RJ absolveu acusado de tráfico de drogas ao considerar ação da polícia ilegal.

São nulas provas obtidas pelo WhatsApp sem autorização judicial que levaram a ação da polícia por suspeita de tráfico de drogas. A decisão é da 7ª câmara Criminal do TJ/RJ. Consta nos autos que, em agosto de 2017, a Polícia Rodoviária Federal...
São nulas provas obtidas no WhatsApp por policiais sem autorização judicial
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segunda-feira, 2/12/2019

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2019

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

...- Crítica do Mensalão, 'Nilo Batista' - Editora Revan Marcelo Pessoa de Vasconcelos, Advogado, , Guarulhos/SP - Torturas - Sua Identificação e Valoração Médico-Legal, 'Jorge Paulete Vanrell, Moisés Ponce Malaver, Jorge Alejandro Paulete Scaglia,...
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2019
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quinta-feira, 3/10/2019

Os crimes do AraraquaraGate

Quais crimes poderiam ter sido cometidos por esses personagens do que chamarei aqui de AraraquaraGate?

...o principais defensores Nilo Batista e Eugenio Raul Zaffaroni – a eventual vedação típica deveria ser avaliada em conjunto (daí o conglobante) com o ordenamento jurídico como um todo. A rigor, nessa posição, só haveria um aparente conflito de...
Os crimes do AraraquaraGate
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quinta-feira, 19/9/2019

MIGALHAS nº 4.691

Informações jurídicas de quinta-feira, 19 de setembro de 2019.

... advogados do escritório Nilo Batista e Advogados Associados, que atuam na causa por quatro ex-funcionário da Petros, questionaram a competência da 10ª vara Federal do DF. O desembargador suspendeu o curso da ação até julgamento de mérito do...
MIGALHAS nº 4.691
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terça-feira, 17/9/2019

Suspensa ação penal no âmbito da operação Greenfield

Liminar em HC é do desembargador Federal Ney Bello, do TRF da 1ª região.

... advogados do escritório Nilo Batista e Advogados Associados, que atuam na causa por quatro ex-funcionário da Petros, questionaram a competência da 10ª vara Federal do DF para julgar os casos. De acordo com os impetrantes não há relação de causalidade...
Suspensa ação penal no âmbito da operação Greenfield
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quarta-feira, 24/7/2019

MIGALHAS nº 4.650

Informações jurídicas de quarta-feira, 24 de julho de 2019.

Quarta-feira, 24 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.650.Fechamento às 10h21.   "O motor da evolução social é um: a invenção." Monteiro Lobato Robotização do Judiciário Quem não ficou encantado com o jovem Marty McFly, ao ver...
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quarta-feira, 24/7/2019

Resultado do sorteio da obra "A Insignificância no Direito Penal Brasileiro"

A obra traça as origens da insignificância e expõe seus fundamentos jurídicos.

A obra "A insignificância no Direito Penal brasileiro" (Revan - 280p.), escrita por Rafael Fagundes, advogado do escritório , traça as origens da insignificância e expõe seus fundamentos jurídicos. O livro consiste em uma investigação...
Resultado do sorteio da obra "A Insignificância no Direito Penal Brasileiro"
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terça-feira, 23/7/2019

MIGALHAS nº 4.649

Informações jurídicas de terça-feira, 23 de julho de 2019.

Terça-feira, 23 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.649.Fechamento às 10h19.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Dolabella Advocacia e Consultoria Clique aqui "O amor dos...
MIGALHAS nº 4.649
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segunda-feira, 22/7/2019

MIGALHAS nº 4.648

Informações jurídicas de segunda-feira, 22 de julho de 2019.

Segunda-feira, 22 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.648.Fechamento às 9h56. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Arbtrato - Arbitragem online Clique aqui "As coisas...
MIGALHAS nº 4.648
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quarta-feira, 26/6/2019

MIGALHAS nº 4.630

Informações jurídicas de quarta-feira, 26 de junho de 2019.

Quarta-feira, 26 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.630.Fechamento às 10h10. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Techway Informática Clique aqui "Onde a opinião for seriamente...
MIGALHAS nº 4.630
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