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O que saiu em Migalhas sobre Nilo Batista

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Nilo Batista
Migalhas de Peso
quarta-feira, 14 de maio de 2025

Há 40 anos Heleno Fragoso nos deixava órfão

Com a morte de Heleno Fragoso há 40 anos a ciência penal ficou mais pobre. Fragoso deixou órfão os amantes do Direito Penal comprometido com os direitos humanos e os princípios fundamentais.

Com a morte de Heleno Fragoso há 40 anos a ciência penal ficou mais pobre. Fragoso deixou órfão os amantes do Direito Penal comprometido com os direitos humanos e os princípios fundamentais.
Migalhas de Peso
terça-feira, 22 de abril de 2025

A banalização do dolo eventual: garantias em risco no Direito Penal

O artigo critica o uso abusivo do dolo eventual em crimes midiáticos, especialmente de trânsito, alertando para riscos à legalidade e à justiça ao ceder ao clamor social sem base técnica adequada

O artigo critica o uso abusivo do dolo eventual em crimes midiáticos, especialmente de trânsito, alertando para riscos à legalidade e à justiça ao ceder ao clamor social sem base técnica adequada
Migalhas de Peso
quinta-feira, 10 de abril de 2025

Responsabilidade penal pessoal de sócios e administradores

Neste artigo analisamos a responsabilidade penal dos administradores e gestores. Os limites, quando aplicável e como prevenir.

Neste artigo analisamos a responsabilidade penal dos administradores e gestores. Os limites, quando aplicável e como prevenir.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 2 de abril de 2025

Breves considerações sobre o concurso de agentes na "Trama Golpista"

O concurso de pessoas na "Trama Golpista". Crimes plurissubjetivos . Todo aquele que concorre para o crime incide nas penas a este cominadas.

O concurso de pessoas na "Trama Golpista". Crimes plurissubjetivos . Todo aquele que concorre para o crime incide nas penas a este cominadas.