O que saiu em Migalhas sobre Nilson Naves
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O que saiu em Migalhas sobre Nilson Naves

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segunda-feira, 8/2/2021

Arts. 77 e 78 do CPC – Dos deveres das partes e de seus procuradores

Arts. 77 e 78 do CPC – Dos deveres das partes e de seus procuradores.

...p 951.662/RS, Rel. Min. Nilson Naves, Sexta Turma, DJe de 24.5.2010; REsp 1.103.417/RS, Rel. Min. Eliana Calmon, Segunda Turma, DJe de 4.8.2009. 7 STJ. REsp nº 1.013.777/ES. Terceira Turma. Rel. Min. Nancy Andrighi. DJ: 13.04.2010.
Arts. 77 e 78 do CPC – Dos deveres das partes e de seus procuradores
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quarta-feira, 23/12/2020

O patrocínio de interesse privado em licitações e contratos administrativos e o tipo penal sui generis de consumação condicionada

Os tipos penais são dotados de elementares, que são figuras essenciais e indispensáveis à caracterização da tipicidade de determinada conduta social, sob pena de se configurar verdadeira atipicidade.

... vencido em parte o min. Nilson Naves, afirmou, citando Hely Lopes Meireles, que 'O crime é material: consuma-se com a realização da licitação ou celebração do contrato, mas a persecução fica subordinada à condição objetiva de punibilidade, que...
O patrocínio de interesse privado em licitações e contratos administrativos e o tipo penal sui generis de consumação condicionada
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sexta-feira, 19/6/2020

A reafirmação do dever de fundamentação no Processo Penal

João Vieira Neto e Vinícius Segatto Jorge da Cunha

O ato de se decidir sobre uma lide penal, decerto, não resume a lançar palavras em texto sem conexão, correlação, espalhar conteúdo numa dimensão (i)lógica de um raciocínio genérico e vazio, a exemplo de remediar as medidas invasivas de enc...

... no HC 47.312-SP, rel. min. Nilson Naves, julgado em 29.04.08) - Informativo 0354, período: 28 de abril a 9 de maio de 2008. 3 “Pacífico é o entendimento de que a urgência intrínseca às cautelares, notadamente à prisão processual, exige a contemporaneidade...
A reafirmação do dever de fundamentação no Processo Penal
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quinta-feira, 16/4/2020

Grupo de mais de 100 advogados se manifesta contra plenário virtual do STF

De acordo com a carta divulgada, um dos problemas é que os julgamentos não são públicos e não contam com a participação dos advogados.

... Saraiva da Costa Leite Nilson Naves Eduardo Ribeiro Fernando Gonçalves Aldir Passarinho Júnior Gilson Dipp Hamilton Carvalhido José Eduardo Cardozo Eugênio José Guilherme de Aragão Torquato Jardim Grace Mendonça Luiz Carlos Bettiol Cândido...
Grupo de mais de 100 advogados se manifesta contra plenário virtual do STF
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quarta-feira, 8/4/2020

HC Coletivo como ferramenta igualitária de acesso à Justiça

A pandemia do covid-19 exige soluções ousadas e inovadoras, que nos obrigam a deixar a zona de conforto em que vivemos anestesiados diante das agruras enfrentadas por uma enorme parcela de brasileiros.

... 142.513/ES, relator ministro Nilson Naves). De lá para cá as Defensorias Públicas vêm trabalhando incansavelmente para modificar a lastimável realidade carcerária, e ao mesmo tempo democratizar o acesso à justiça para seus assistidos, pela via...
HC Coletivo como ferramenta igualitária de acesso à Justiça
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quarta-feira, 8/5/2019

Novo entendimento jurisprudencial que limita o prazo de prorrogação dos contratos de locação não residenciais nas ações renovatórias

Rodrigo Rocha de Souza e Walter Basilio Bacco Junior

É preciso que os operadores do direito trabalhem, especialmente no âmbito do STJ, para pacificar a correta aplicação da norma legal em questão, garantindo a todos os jurisdicionados o direito líquido e certo da correta fixação do prazo de r...

... 693.729/MG (ministro relator Nilson Naves) e afirmava que o locatário  tinha o direito de prolongar o contrato pelo mesmo período em que ele vigorou entre as partes, ou seja, sem qualquer limitação à renovação por prazo superior a cinco anos,...
Novo entendimento jurisprudencial que limita o prazo de prorrogação dos contratos de locação não residenciais nas ações renovatórias
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segunda-feira, 6/5/2019

STJ – Três décadas de jurisdição

As críticas não visam a desmerecer a qualidade dos trabalhos e dos benefícios que a criação e os 30 anos de existência proporcionaram aos jurisdicionados em particular e ao Brasil. Longe disso. Ao formulá-las tem-se em mente o aprimoramento...

... Jesus Filho, Ilmar Galvão, Nilson Naves, Carlos Thibau, Jesus Costa Lima, Cid Flaquer Scartezzini, Geraldo Sobral, Costa Leite, Eduardo Ribeiro, Dias Trindade, Assis Toledo, Garcia Vieira, Antônio de Pádua Ribeiro, Pedro Acioli, Romildo Bueno...
STJ – Três décadas de jurisdição
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sexta-feira, 3/5/2019

A relativa liberdade absoluta da imprensa

Há ou não há (ou deve haver) limites à liberdade de imprensa? Por óbvio que sim. Tudo tem limite!

... Superior Tribunal de Justiça, Nilson Naves, quando presidia aquela Corte Superior, concedeu entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, em 21 de setembro de 2003, e lá já afirmava que “...não há contradição entre o princípio que proíbe qualquer...
A relativa liberdade absoluta da imprensa
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sexta-feira, 26/4/2019

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Luiz Fux, do STF, e do ministro aposentado do mesmo Tribunal, Sydney Sanches, que assistem hoje às comemorações de seus anivers...

... aposentados Fernando Gonçalves e Nilson Vital Naves, do STJ, que assistirão no domingo às comemorações de seus aniversários.  Felicidades!
Pique-pique
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sexta-feira, 26/4/2019

MIGALHAS nº 4.590

Informações jurídicas de sexta-feira, 26 de abril de 2019.

... aposentados Fernando Gonçalves e Nilson Vital Naves, do STJ, que assistirão no domingo às comemorações de seus aniversários. (Compartilhe) Magister dixit Acerca do aniversariante do dia, ministro Fux, veja a íntegra da palestra que o ministro proferiu...
MIGALHAS nº 4.590
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segunda-feira, 8/4/2019

ASBZ Advogadostem três novos sócios

Raquel Laudanna, Adriano Silvério e Gustavo Taiar vão fortalecer as áreas Imobiliária, Tributária e Societária.

... ministro aposentado do STJ Nilson Naves, em associação estratégica em Brasília. Raquel Laudanna tem reconhecida experiência em Direito Imobiliário e em Direito privado em geral, com atuação consultiva e contenciosa. É professora de cursos de...
ASBZ Advogadostem três novos sócios
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terça-feira, 6/11/2018

Danilo Leal é o novo sócio do ASBZ Advogados

Advogado chega para reforçar e consolidar a área de consultoria tributária.

...ministro aposentado do STJ Nilson Naves, em associação estratégica em Brasília.
Danilo Leal é o novo sócio do ASBZ Advogados
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quinta-feira, 23/8/2018

MIGALHAS nº 4.426

Informações jurídicas de quinta-feira, 23 de agosto de 2018.

...Silveira e Associados - Advogados · Nilo Batista e Advogados Associados· Nilson Naves Advogados Associados · Novaes e Roselli Advogados· Novotny Advogados · Ohno Advogados· Oliveira Matos Advogados · Osorio e Maya Ferreira...
MIGALHAS nº 4.426
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sexta-feira, 20/4/2018

MIGALHAS nº 4.341

Informações jurídicas de sexta-feira, 20 de abril de 2018.

...· Nilo Batista e Advogados Associados· Nilson Naves Advogados Associados · Novaes e Roselli Advogados· Novotny Advogados · Ohno Advogados· Oliveira Matos Advogados · Osorio e Maya Ferreira Advogados· Opice Blum, Bruno,...
MIGALHAS nº 4.341
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quarta-feira, 8/11/2017

A modulação e a súmula 343

A modulação substitui com vantagens a súmula 343.

...lei (AR 208/RJ, rel. Min. Nilson Naves, j. 11.03.92, v.u., RSTJ a. 4 (40), p. 15-30, dez./92). 4 O princípio da igualdade tem como destinatários os aplicadores das normas, administrador e juiz, e o legislador. Evidente,...
A modulação e a súmula 343
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sexta-feira, 28/4/2017

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome dos ministros aposentados do STJ, Fernando Gonçalves e Nilson Vital Naves, que assistem hoje às comemorações de seus aniversários. ...

...STJ, Fernando Gonçalves e Nilson Vital Naves, que assistem hoje às comemorações de seus aniversários.
Pique-pique
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sexta-feira, 28/4/2017

MIGALHAS nº 4.101

Informações jurídicas de sexta-feira, 28 de abril de 2017.

...STJ, Fernando Gonçalves e Nilson Vital Naves, que assistem hoje às comemorações de seus aniversários. (Compartilhe) Carta premiada Toda semana Migalhas presenteia, com um mimo, um migalheiro, autor de uma carta enviada à...
MIGALHAS nº 4.101
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quarta-feira, 8/2/2017

Precificar a dor? A admissibilidade de pedido genérico de indenização por danos morais no CPC/15

Precificar a dor? A admissibilidade de pedido genérico de indenização por danos morais no CPC/15.

...apelação." STJ, REsp 123.523, rel. Min. Nilson Naves, DJ de 28.6.1999.
Precificar a dor? A admissibilidade de pedido genérico de indenização por danos morais no CPC/15
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quinta-feira, 28/4/2016

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome dos ministros aposentados do STJ, Fernando Gonçalves e Nilson Vital Naves, que assistem hoje às comemorações de seus aniversários.     ...

...STJ, Fernando Gonçalves e Nilson Vital Naves, que assistem hoje às comemorações de seus aniversários.
Pique-pique
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quinta-feira, 28/4/2016

MIGALHAS nº 3.851

Informações jurídicas de quinta-feira, 28 de abril de 2016.

...· Nilo Batista e Advogados Associados· Nilson Naves Advogados Associados · Nomura Riva Bressanim e Yoo Advogados· Novaes e Roselli Advogados· Ohno Advogados· Olimpio e Puccia - Advogados Associados · Oliveira Matos...
MIGALHAS nº 3.851
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