Veja o que saiu no Migalhas sobre No Tribunal Superior

segunda-feira, 9/12/2019

STF decidirá se acórdão que confirma condenação interrompe ou não prazo prescricional

Processo está na pauta da próxima quarta-feira, 11.

... acórdão da 6ª turma do STJ. No Tribunal Superior, ficou assentado: “A publicação da sentença condenatória ocorreu em 13/4/2016 e o acórdão que confirmou a sentença condenatória – último marco interruptivo da prescrição – foi publicado em 14/3/2018, de...

STF decidirá se acórdão que confirma condenação interrompe ou não prazo prescricional

/amanhecidas

quarta-feira, 14/11/2018

MIGALHAS nº 4.482

Informações jurídicas de quarta-feira, 14 de novembro de 2018.

...concurso para magistratura. No Tribunal Superior prevaleceu o voto do ministro Bellizze, no sentido de que "há circunstâncias excepcionais em que é necessária a intervenção pontual do Judiciário para fazer cessar o vínculo...

/quentes

quinta-feira, 15/3/2018

STJ reduz danos morais para família de vítima do acidente da TAM em Congonhas

Valor passou de R$ 500 mil para R$ 300 mil. Por outro lado, turma incluiu 13º salário, férias remuneradas acrescidas de 1/3 e FGTS no cálculo do pensionamento.

...partir da data da sentença. No Tribunal Superior, o relator dos recursos, ministro Cueva, atendeu parcialmente aos pedidos. O ministro concluiu que deveriam ser incluídos o 13º salário, as férias remuneradas acrescidas de...

STJ reduz danos morais para família de vítima do acidente da TAM em Congonhas

/pilulas

quarta-feira, 23/8/2017

Caso Daniella Perez

Passados 25 anos, o STJ volta os olhos para um trágico acontecimento que chocou o país nos anos 90.

...foi julgado improcedente. No Tribunal Superior, o relator, ministro Cueva, concedeu à Glória indenização no valor de R$ 100 mil, a cargo da emissora. Para o relator, o caso trata, em sua essência, da aplicabilidade da...