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O que saiu em Migalhas sobre Norberto Bobbio
Migalhas de Peso
terça-feira, 20 de abril de 2021
Segurança jurídica e eficiência no consenso: Mediação e advocacia pública colaborativa
A importância de uma atuação consensual técnica como meio de garantir a sustentabilidade dos acordos firmados no tempo e a eficiência da consensualidade como alternativa verdadeiramente eficaz à judicialização.
... ressaltar o pensamento de Norberto Bobbio, expressado em 1985, para quem "o Estado de hoje está muito mais propenso a exercer uma função de mediador e de garante, do que a de detentor do poder exercer uma função de mediador e de garante, do que...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 18 de outubro de 2021
A MP 1068/21 E O PL 3227/21 - A obsessão por “fake news” e o (des)controle social
O acesso à informação, direito fundamental, tem como escopo a garantia de acesso à verdade e não à mentira.
... para possível controle?
Norberto Bobbio, em sua definição de controle social, defendia duas formas de controle: intrínseco, através do inculcamento do indivíduo, função do processo de construção da sua identidade, ou seja, autocontrole regulado...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 21 de janeiro de 2022
MIGALHAS nº 5.274
Informações jurídicas de sexta-feira, 21 de janeiro de 2022.
... (Edipro - 288p.), autoria de Norberto Bobbio e traduzida por Luiz Sérgio Henriques, reproduz a compilação histórica das lições ministradas por Norberto em suas aulas de Positivismo Jurídico, que foram concebidas como comentário histórico e como...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 21 de dezembro de 2022
O segredo e as emendas do relator: o orçamento secreto como ofensa à democracia
O uso das emendas do relator, ao ocultar o efetivo requerente da despesa orçamentária e a finalidade política do uso da verba, viola a democracia pela ausência de transparência e usa o segredo como prática autoritária.
... considerando a afirmação de Norberto Bobbio de que “democracia é idealmente o governo do poder visível, isto é, do governo cujos atos se desenro-lam em público e sob o controle da opinião pública”8, o que se vê historicamente é que em diversos Estados,...