O que saiu em Migalhas sobre Norma Antielisiva
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O que saiu em Migalhas sobre Norma Antielisiva

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segunda-feira, 3/6/2019

A norma geral antielisão e o direito fundamental ao planejamento tributário

O presente artigo tem por objetivo geral apresentar o Direito ao Planejamento Tributário como meio para a efetivação do princípio da livre iniciativa econômica previsto no texto constitucional vigente, diferenciando a prática do planejament...

... Silva. Elisão Fiscal e Norma Geral Antielisiva. Porto Alegre: IOB – Thomson, 2004. AMARO, Luciano. Direito Tributário Brasileiro. 4ª ed. São Paulo, Saraiva, 1999. BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF:...
A norma geral antielisão e o direito fundamental ao planejamento tributário
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terça-feira, 16/4/2019

MIGALHAS nº 4.583

Informações jurídicas de terça-feira, 16 de abril de 2019.

... "Planejamento Tributário - Elisão e Norma Antielisiva", promovido pela Intelecto Soluções Inteligentes. (Clique aqui) Marco regulatório O curso "Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei 13.019/2014): aspectos polêmicos ",...
MIGALHAS nº 4.583
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segunda-feira, 25/3/2019

MIGALHAS nº 4.567

Informações jurídicas de segunda-feira, 25 de março de 2019.

... "Planejamento Tributário - Elisão e Norma Antielisiva", promovido pela Intelecto Soluções Inteligentes. (Clique aqui) Advocacia internacional A partir do dia 26/3, o IbiJus – Instituto Brasileiro de Direito promove o "Curso preparatório para uma...
MIGALHAS nº 4.567
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terça-feira, 30/8/2016

MIGALHAS nº 3.937

Informações jurídicas de terça-feira, 30 de agosto de 2016.

..."Planejamento Tributário - Elisão e Norma Antielisiva", promovido pela Intelecto Soluções Inteligentes. (Clique aqui) Fenalaw De 18 a 20/10, o IBC - International Business Communications realiza a "Fenalaw 2016", em SP....
MIGALHAS nº 3.937
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terça-feira, 28/6/2016

MIGALHAS nº 3.892

Informações jurídicas de terça-feira, 28 de junho de 2016.

..."Planejamento Tributário - Elisão e Norma Antielisiva", promovido pela Intelecto Soluções Inteligentes. (Clique aqui) Curso A Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial CHECKPOINT, promove, dia 13/7, em SP, o...
MIGALHAS nº 3.892
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segunda-feira, 13/6/2016

MIGALHAS nº 3.881

Informações jurídicas de segunda-feira, 13 de junho de 2016.

..."Planejamento Tributário - Elisão e Norma Antielisiva", promovido pela Intelecto Soluções Inteligentes. (Clique aqui) Curso Estão abertas as matrículas para o curso "ICMS - Teoria e Prática", oferecido pelo Instituto...
MIGALHAS nº 3.881
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quarta-feira, 18/5/2016

MIGALHAS nº 3.865

Informações jurídicas de quarta-feira, 18 de maio de 2016.

..."Planejamento Tributário - Elisão e Norma Antielisiva", promovido pela Intelecto Soluções Inteligentes. (Clique aqui) Trabalhista Para ensinar técnicas e práticas de auditoria trabalhista para os participantes, a...
MIGALHAS nº 3.865
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segunda-feira, 9/5/2016

MIGALHAS nº 3.858

Informações jurídicas de segunda-feira, 9 de maio de 2016.

..."Planejamento Tributário - Elisão e Norma Antielisiva", promovido pela Intelecto Soluções Inteligentes. (Clique aqui) Inglês jurídico A Target English, Inglês Instrumental está com inscrições abertas para as turmas de...
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sexta-feira, 21/11/2014

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

...Caxias do Sul/RS - "Elisão e Norma Antielisiva - Completabilidade e Sistema Tributário", Charles William McNaughton - Editora Noeses Leonardo Madureira, substituto, Cartório Sena Madureira, Bonito/MS - "Direito...
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014
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quarta-feira, 16/7/2014

MIGALHAS nº 3.409

Quarta-feira, 16 de julho de 2014 - Migalhas nº 3.409 - Fechamento às 10h34.   “O nosso maior trabalho consiste em dar com a língua nos dentes de sol a sol.” Olavo Bilac(Clique aqui) #excesso Restaurante receberá indenização d...

...ganhou o livro "Elisão e Norma Antielisiva" (Noeses - 570p.), de Charles William Mcnaughton. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Olavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio...
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quarta-feira, 16/7/2014

Resultado do sorteio da obra "Elisão e Norma Antielisiva"

A obra define os limites da elisão tributária e da norma antielisiva no sistema tributário brasileiro.

...institui a exação, porém, não pode ser coibida mediante norma antielisiva repressiva."No preâmbulo da obra, o autor mostra logo a força com que tratará do tema, nominando capítulos decisivos para a própria compreensão do...
Resultado do sorteio da obra "Elisão e Norma Antielisiva"
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terça-feira, 15/7/2014

MIGALHAS nº 3.408

Terça-feira, 15 de julho de 2014 - Migalhas nº 3.408 - Fechamento às 10h11.   “Outra coisa não tem que fazer o magistrado, senão pôr os olhos na lei, e segundo ela resolver as questões submetidas ao seu juízo.” Rui Barbosa(C...

...define os limites da elisão tributária e da norma antielisiva no sistema tributário brasileiro. O exemplar é brinde da editora. (Clique aqui) Lançamento Os advogados Attilio Gorini, Joaquim Eugenio Goulart e Fernando de...
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quarta-feira, 26/3/2014

MIGALHAS nº 3.335

Quarta-feira, 26 de março de 2014 - Migalhas nº 3.335 - Fechamento às 10h24. "O teor verbal de um código há de ser irrepreensível." Rui Barbosa (Clique aqui) Novo compêndio Com a exclusividade que merecem os doutos miga...

...de Santana ; e "Elisão e Norma Antielisiva - Completabilidade e Sistema Tributário", de Charles William McNaughton. O evento será em SP, na sede da editora, às 19h. (Clique aqui) Migalhíssimas Gustavo Piva de...
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terça-feira, 16/8/2011

CEDES promove debate sobre a legitimidade dos PLs que modificam a execução fiscal

Para advogados, acadêmicos e profissionais de direito a criação da execução fiscal administrativa representará um retrocesso para o Brasil, pois além de usurpar o poder judiciário, retira direitos básicos do cidadão. O assunto foi debatido ...

...Tributário Nacional, a chamada Norma Geral Antielisiva, que combate a prática de sonegação fiscal no país. Eurico de Santi afirma que, ao aprovar a Norma, pretende-se atacar os sintomas de uma patologia mais profunda...
CEDES promove debate sobre a legitimidade dos PLs que modificam a execução fiscal
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