O que saiu em Migalhas sobre Norma Sueli Padilha

Na tarde desta quarta-feira, 3, durante julgamento da sessão plenária do STF, o ministro Nunes Marques afirmou que o "Direito tem sido refém de opiniões morais". A fala foi proferida em debate sobre lei municipal que criou Assistência Judiciária. Ao votar contra a lei municipal, Nunes Marques registrou: "eu sei que os argumentos morais influem, mas estou renitente de permitir que eles modifiquem ...

Para debater o papel da mulher nos cargos de destaque, o Migalhas realiza no dia 10/3, às 11h, o webinar "Elas na Liderança". O encontro, realizado em parceria com o Instituto Empoderar, reúne Janete Vaz, Cofundadora e Presidente do Conselho do Grupo Sabin, e Norma Mosic, Executiva jurídica e criadora do Normalize+. Moderadas pelas advogadas Rebeca Drummond de Andrade, cofundadora do Instituto Empoderar, e Daniela Toesca, sócia do escritório RVC.

O plenário do STF deu início ao julgamento por videoconferência de sete ações que contestam a MP 927/20, que versa sobre vínculo de emprego durante a pandemia. Único a votar na sessão de hoje, o ministro Marco Aurélio, relator de todas as ações, rejeitou os pedidos de suspensão da norma, mantendo sua a validade. Pelo adiantado da hora, o julgamento foi suspenso e será retomado na próxima quarta, ...

Nesta quinta-feira, 14, o STF, em sessão plenária, declarou inconstitucionais uma lei e um decreto do Estado do Tocantins. A lei previa o aumento dos subsídios dos delegados de Polícia Civil, enquanto o decreto suspendia os efeitos financeiros dessa norma. Por unanimidade, a Corte concluiu que ambos os atos normativos afrontavam a CF. Veja mais: