O que saiu em Migalhas sobre Nova Fronteira

Prolongar indefinidamente uma ação contra alguém, significa punir o acusado, ainda que ao final venha a ser absolvido.

Informações jurídicas de sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022.

A partir do constructo quântico de Schrödinger, uma decisão do STJ poderia albergar a seguinte ambiguidade ontológica: classificar-se como produto de ativismo judicial e, simultaneamente, não o ser?

Os diagnósticos da mulher devem ser contínuos. Sem descuidar dos exames preventivos ao câncer de mama e de útero, a prevenção e tratamentos à saúde mental das mulheres também deve ser motivo de atenção especial dos agentes de saúde. Afinal,...