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O que saiu em Migalhas sobre Octavio Bueno Magano

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Migalhas de Peso
terça-feira, 9 de janeiro de 2024

Os ministros do TST e os anos 70

O direito sempre decorrerá de um sentimento humano e, lembrando tais sentimentos quis elaborar esse resumido histórico sobre os brilhantes Ministros dos anos 70.

O direito sempre decorrerá de um sentimento humano e, lembrando tais sentimentos quis elaborar esse resumido histórico sobre os brilhantes Ministros dos anos 70.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 1 de novembro de 2021

STF cassa decisão do TST sobre grupo econômico

A decisão do STF traz importante reflexão acerca de decisões que muitas vezes extrapolam os limites legais, na ânsia de se dar efetividade às execuções, com aplicação de mecanismos próprios e que dissentem das normas constitucionais.

Recente decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal1 reacendeu discussão sobre a necessidade de participação, na fase de conhecimento de processo trabalhista, de empresa pertencente ao mesmo grupo econômico, para que possa ser execu...
Migalhas de Peso
terça-feira, 24 de novembro de 2020

Reconhecimento do vínculo trabalhista

O contrato de trabalho é considerado como certa relação jurídica entre empregado e empregador, de trato sucessivo, no qual o seu objetivo jurídico é a contraprestação de serviço com uma remuneração por essa atividade desempenhada.

Antes de adentramos nos requisitos de uma relação contratual, devemos entender o que é um contrato de trabalho. O contrato de trabalho é considerado como certa relação jurídica entre empregado e empregador, de trato sucessivo, no qual ...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 11 de setembro de 2019

Sobre “modernização das relações de trabalho”, “altos estudos”, “pacotes” e o percurso consciente em direção à barbárie

O que devemos nos perguntar é se estamos mesmo dispostos a chegar ao fundo do poço, para só então começarmos a agir na direção de um recomeço, ou se estamos dispostos a frear essa queda, pois, diante de todos os fatos já vivenciados, não se...

O que devemos nos perguntar é se estamos mesmo dispostos a chegar ao fundo do poço, para só então começarmos a agir na direção de um recomeço, ou se estamos dispostos a frear essa queda, pois, diante de todos os fatos já vivenciados, não se...