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O que saiu em Migalhas sobre Octavio De Almeida Neves

Migalhas Quentes

domingo, 13 de fevereiro de 2022

Construtora indenizará morador por vazamentos em apartamento

TJ/MG condenou a construtora ao pagamento de R$ 7 mil por danos morais. O colegiado levou em consideração o "intenso desgaste emocional" que o morador passou em razão dos problemas no apartamento.

... relator, desembargador Octávio de Almeida Neves, considerou que a pretensão do autor é de natureza indenizatória, em razão dos problemas gerados pelos vícios apresentados no imóvel, que foi objeto do contrato de compra e venda celebrado entre as partes....

Migalhas Quentes

quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022

Unimed deve custear cirurgia bariátrica urgente em período de carência

Mulher corre risco de o seu quadro progredir para diabetes mellitus, esterilidade, doenças cardiovasculares, dentre outros problemas.

... relator, desembargador Octávio de Almeida Neves, observou que a agravante instruiu o processo com laudos médicos elaborados por profissionais de diversas especialidades, incluindo o cirurgião que indicou a cirurgia bariátrica. Neles, consta informação de...

Migalhas de peso

sexta-feira, 29 de outubro de 2021

Contrato eletrônico e sua validade reconhecida pelo STJ

O artigo vale de decisão da Terceira Turma do STJ, que reconhece a validade da assinatura digital do contrato eletrônico e de decisões recentes dos Tribunais de Justiça, que validam as contratações por meio de assinatura eletrônica, se util...

... 1.0000.18.117669-4/001, Relator(a): Des.(a) Octávio de Almeida Neves (JD Convocado), Data de Julgamento: 06/12/2018, Data da publicação da Súmula: 13/12/2018) Desse modo, no cenário de significativa evolução tecnológica, os contratos assinados de forma...

Migalhas Quentes

terça-feira, 4 de agosto de 2020

Motorista que cochilou ao volante indenizará caroneira por acidente

Dono do caminhão também foi condenado a pagar por danos morais e estéticos.

... desembargadores Maurílio Gabriel e Octávio de Almeida Neves votaram em conformidade com o relator. Processo: 0001695-98.2013.8.13.0388 Veja o acórdão. Informações: TJ/MG.