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O que saiu em Migalhas sobre Octavio De Almeida Neves

quarta-feira, 4 de setembro de 2024

STJ recebe denúncia contra magistrados do TJ/MG por falsidade ideológica e nepotismo

Magistrados teriam inserido declarações falsas nas avaliações de desempenho de duas servidoras, incluindo a filha de um dos desembargadores.

... denúncia, o desembargador Octávio de Almeida Neves, ao substituir temporariamente Fonseca, também avaliou o desempenho de Caroline Coelho, declarando falsamente que a servidora cumpriu as competências exigidas pelo cargo por ela ocupado. Além dos desembargadores,...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 22 de julho de 2024

TJ/MG: Faculdade é condenada por atraso em formatura de aluno

Erro gerado por sistema da instituição impediu a conclusão do curso.

... relator, desembargador Octávio de Almeida Neves, aumentou o valor da indenização por danos morais. Para o magistrado, a instituição de ensino que impede a colação de grau de aluno, no último semestre letivo, sem demonstrar o descumprimento das obrigações...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 11 de julho de 2024

Cia aérea indenizará por quebrar espada de madeira de coleção de passageiro

Decisão da 15ª câmara Cível do TJ/MG destacou falha na prestação de serviço da companhia.

... instância pelo desembargador Octávio de Almeida Neves. O magistrado, em seu voto, destacou que a companhia aérea não solicitou que o passageiro assinasse um termo de responsabilidade pelo despacho do objeto frágil, tampouco forneceu instruções sobre a embalagem...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 19 de junho de 2024

STJ julga magistrados do TJ/MG por falsidade ideológica e nepotismo

O relator do caso no STJ rejeitou as preliminares e recebeu parcialmente a denúncia de falsidade ideológica contra os desembargadores e a servidora envolvida. O processo foi suspenso por pedido de vista.