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O que saiu em Migalhas sobre Octavio De Almeida Neves

segunda-feira, 30 de junho de 2025

Direito de cópia do prontuário médico para fins diversos

Análise jurídica do direito fundamental de acesso ao prontuário médico. Aborda CF/1988, LGPD, jurisprudência do STJ e desafios práticos. Essencial para advogados e profissionais da saúde.

... 10000212141725001 MG, Relator.: Octávio de Almeida Neves, Data de Julgamento: 25/7/22, Câmaras Cíveis / 15ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 27/7/22, grifou-se)15. Um outro ponto crucial da responsabilidade civil médica é a relevância da conduta omissiva...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 4 de setembro de 2024

STJ recebe denúncia contra magistrados do TJ/MG por falsidade ideológica e nepotismo

Magistrados teriam inserido declarações falsas nas avaliações de desempenho de duas servidoras, incluindo a filha de um dos desembargadores.

... denúncia, o desembargador Octávio de Almeida Neves, ao substituir temporariamente Fonseca, também avaliou o desempenho de Caroline Coelho, declarando falsamente que a servidora cumpriu as competências exigidas pelo cargo por ela ocupado. Além dos desembargadores,...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 22 de julho de 2024

TJ/MG: Faculdade é condenada por atraso em formatura de aluno

Erro gerado por sistema da instituição impediu a conclusão do curso.

... relator, desembargador Octávio de Almeida Neves, aumentou o valor da indenização por danos morais. Para o magistrado, a instituição de ensino que impede a colação de grau de aluno, no último semestre letivo, sem demonstrar o descumprimento das obrigações...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 11 de julho de 2024

Cia aérea indenizará por quebrar espada de madeira de coleção de passageiro

Decisão da 15ª câmara Cível do TJ/MG destacou falha na prestação de serviço da companhia.

... instância pelo desembargador Octávio de Almeida Neves. O magistrado, em seu voto, destacou que a companhia aérea não solicitou que o passageiro assinasse um termo de responsabilidade pelo despacho do objeto frágil, tampouco forneceu instruções sobre a embalagem...