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O que saiu em Migalhas sobre Oliver Wendell Holmes, Jr.
Colunas - German Report
sexta-feira, 28 de outubro de 2022
EMERJ discute fake news, discurso de ódio e liberdade de expressão – Parte II
Mentimos sem pensar, para evitar conflitos e tornar mais fácil a convivência em sociedade.
... tal como idealizado por Oliver Wendell Holmes Jr.3, certamente fazia mais sentido em uma época anterior à internet, reconheceu Andrade.
A autorregulação não tem se mostrado suficiente para dar conta dos diversos abusos ocorridos na internet, dentre eles...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 31 de março de 2021
Os direitos dos depositantes de patentes
O art. 44 da LPI, ao assegurar ao titular do invento o direito de indenização “em relação à exploração [desautorizada] ocorrida entre a data da publicação do pedido e a da concessão da patente” é juridicamente eficaz.
... JusPodivm, 2019.
5 Oliver Wendell Holmes, The Path of the Law, 10 Harv. L.Rev. 457, 462 (1897). Tradução livre de: “The duty to keep a contract at common law means a prediction that you must pay damages if you do not keep it, and nothing else”.
...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 1 de março de 2021
Liberdade (d)e expressão e imunidade parlamentar
A liberdade de expressão é um direito fundamental. Enquanto garantia do Estado Democrático de direito, parlamentares possuem imunidades, tanto materiais como formais.
... pelo juiz norte-americano Oliver Wendell Holmes, esta liberdade não vai ao ponto de proteger a pessoa que grita "fogo!" no interior de um cinema lotado. São inúmeras as hipóteses em que o seu exercício entra em conflito com outros direitos fundamentais...
Colunas - Conversa Constitucional
segunda-feira, 14 de setembro de 2020
A Corte Fux
Dia 11 de setembro de 2020, o ministro Luiz Fux, aos 67 anos, ascendeu ao posto de presidente do Supremo Tribunal Federal. Para Oliver Wendell Holmes Jr, um dos mais influentes juízes da história da Suprema Corte dos Estados Unidos, "a vi...
... Tribunal Federal. Para Oliver Wendell Holmes Jr, um dos mais influentes juízes da história da Suprema Corte dos Estados Unidos, "a vida do Direito não tem sido a lógica, mas experiência"1. Na trajetória do ministro Fux, sobra experiência.
38 anos se...