sexta-feira, 19 de agosto de 2022

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O que saiu em Migalhas sobre Oliver Wendell Holmes, Jr.

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Oliver Wendell Holmes, Jr.
Colunas - Direito Privado na Common Law O dualismo da responsabilidade civil nos EUA – O mais recente ensaio de Calabresi
segunda-feira, 21 de março de 2022

O dualismo da responsabilidade civil nos EUA – O mais recente ensaio de Calabresi

O dualismo da responsabilidade civil nos EUA – O mais recente ensaio de Calabresi

... A final, como proclama Oliver Wendell Holmes[7] “é boa politica, deixar as perdas ficarem onde se registram, exceto quando se demonstre haver uma razão especial para interferir”. _______________ 1 CALABRESI Guido & SMITH, Spencer. On tort law’s dualisms....
Migalhas de peso Os direitos dos depositantes de patentes
quarta-feira, 31 de março de 2021

Os direitos dos depositantes de patentes

O art. 44 da LPI, ao assegurar ao titular do invento o direito de indenização “em relação à exploração [desautorizada] ocorrida entre a data da publicação do pedido e a da concessão da patente” é juridicamente eficaz.

... JusPodivm, 2019. 5 Oliver Wendell Holmes, The Path of the Law, 10 Harv. L.Rev. 457, 462 (1897). Tradução livre de: “The duty to keep a contract at common law means a prediction that you must pay damages if you do not keep it, and nothing else”. ...
Migalhas de peso Liberdade (d)e expressão e imunidade parlamentar
segunda-feira, 1 de março de 2021

Liberdade (d)e expressão e imunidade parlamentar

A liberdade de expressão é um direito fundamental. Enquanto garantia do Estado Democrático de direito, parlamentares possuem imunidades, tanto materiais como formais.

... pelo juiz norte-americano Oliver Wendell Holmes, esta liberdade não vai ao ponto de proteger a pessoa que grita "fogo!" no interior de um cinema lotado. São inúmeras as hipóteses em que o seu exercício entra em conflito com outros direitos fundamentais...
Colunas - Conversa Constitucional A Corte Fux
segunda-feira, 14 de setembro de 2020

A Corte Fux

Dia 11 de setembro de 2020, o ministro Luiz Fux, aos 67 anos, ascendeu ao posto de presidente do Supremo Tribunal Federal. Para Oliver Wendell Holmes Jr, um dos mais influentes juízes da história da Suprema Corte dos Estados Unidos, "a vi...

... Tribunal Federal. Para Oliver Wendell Holmes Jr, um dos mais influentes juízes da história da Suprema Corte dos Estados Unidos, "a vida do Direito não tem sido a lógica, mas experiência"1. Na trajetória do ministro Fux, sobra experiência. 38 anos se...