O que saiu em Migalhas sobre Oliver Wendell Holmes, Jr.

A liberdade de expressão é um direito fundamental. Enquanto garantia do Estado Democrático de direito, parlamentares possuem imunidades, tanto materiais como formais.

O relevante papel a ser desempenhado por tais 3 áreas do conhecimento (Análise Econômica do Direito, Jurimetria e Ciência de Dados) no futuro, penso eu, se dará na redução de assimetrias informacionais e dos custos de transação.

O plenário do STF deu início hoje ao julgamento da suspensão, ou não, do "inquérito das fake news", aberto para apurar ofensas contra os ministros do STF. Julgamento continuará na próxima semana.

Posse   Dois novos desembargadores tomam posse no TJ/SP O TJ/SP empossou no dia 3/7 os desembargadores Francisco José Galvão Bruno e Osvaldo Capraro, magistrados de carreira da instituição. Falando em nome dos empossa...