O que saiu em Migalhas sobre Oliver Wendell Holmes, Jr.
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O que saiu em Migalhas sobre Oliver Wendell Holmes, Jr.

Veja o que saiu no Migalhas sobre Oliver Wendell Holmes, Jr.
/depeso
quarta-feira, 31/3/2021

Os direitos dos depositantes de patentes

O art. 44 da LPI, ao assegurar ao titular do invento o direito de indenização “em relação à exploração [desautorizada] ocorrida entre a data da publicação do pedido e a da concessão da patente” é juridicamente eficaz.

... JusPodivm, 2019. 5 Oliver Wendell Holmes, The Path of the Law, 10 Harv. L.Rev. 457, 462 (1897). Tradução livre de: “The duty to keep a contract at common law means a prediction that you must pay damages if you do not keep it, and nothing else”. ...
Os direitos dos depositantes de patentes
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segunda-feira, 1/3/2021

Liberdade (d)e expressão e imunidade parlamentar

A liberdade de expressão é um direito fundamental. Enquanto garantia do Estado Democrático de direito, parlamentares possuem imunidades, tanto materiais como formais.

... pelo juiz norte-americano Oliver Wendell Holmes, esta liberdade não vai ao ponto de proteger a pessoa que grita "fogo!" no interior de um cinema lotado. São inúmeras as hipóteses em que o seu exercício entra em conflito com outros direitos fundamentais...
Liberdade (d)e expressão e imunidade parlamentar
/coluna/conversa-constitucional
segunda-feira, 14/9/2020

A Corte Fux

Dia 11 de setembro de 2020, o ministro Luiz Fux, aos 67 anos, ascendeu ao posto de presidente do Supremo Tribunal Federal. Para Oliver Wendell Holmes Jr, um dos mais influentes juízes da história da Suprema Corte dos Estados Unidos, "a vi...

... Tribunal Federal. Para Oliver Wendell Holmes Jr, um dos mais influentes juízes da história da Suprema Corte dos Estados Unidos, "a vida do Direito não tem sido a lógica, mas experiência"1. Na trajetória do ministro Fux, sobra experiência. 38 anos se...
A Corte Fux
/quentes
quarta-feira, 10/6/2020

STF: Ministro Fachin mantém inquérito das fake news

O plenário do STF deu início hoje ao julgamento da suspensão, ou não, do "inquérito das fake news", aberto para apurar ofensas contra os ministros do STF. Julgamento continuará na próxima semana.

... por exemplo, a fala de Oliver Wendell Holmes, Jr., juiz da Suprema Corte dos EUA, em 1919, o qual disse: "A proteção mais rigorosa da liberdade de expressão não protegeria um homem falsamente gritar fogo em um teatro e causando pânico". No ponto da natureza...
STF: Ministro Fachin mantém inquérito das fake news
/coluna/conversa-constitucional
segunda-feira, 27/1/2020

STF em 2020: a cruz, a espada e as colunas

STF em 2020: a cruz, a espada e as colunas.

... o juiz norte-americano Oliver Wendell Holmes registrou: “Não é completamente verdadeiro que na realidade prática (e eu não conheço razão alguma pela qual a teoria deveria estar em desacordo com a realidade dos fatos) uma dada palavra, ou até determinada...
STF em 2020: a cruz, a espada e as colunas
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segunda-feira, 2/4/2018

O Direito do Futuro: Convergências entre Análise Econômica do Direito, Jurimetria e Ciência de Dados

Rodrigo Dufloth

O relevante papel a ser desempenhado por tais 3 áreas do conhecimento (Análise Econômica do Direito, Jurimetria e Ciência de Dados) no futuro, penso eu, se dará na redução de assimetrias informacionais e dos custos de transação.

...jurídico, cujo maior expoente é Oliver Wendell Holmes, Jr. Juiz da Suprema Corte norte-americana, ele publicou em 1897 o célebre The Path of the Law, que já previa que o homem do futuro é o homem da estatística e o mestre...
O Direito do Futuro: Convergências entre Análise Econômica do Direito, Jurimetria e Ciência de Dados
/quentes
sábado, 5/7/2008

Dois novos desembargadores tomam posse no TJ/SP

Posse   Dois novos desembargadores tomam posse no TJ/SP O TJ/SP empossou no dia 3/7 os desembargadores Francisco José Galvão Bruno e Osvaldo Capraro, magistrados de carreira da instituição. Falando em nome dos empossa...

Posse   Dois novos desembargadores tomam posse no TJ/SP O TJ/SP empossou no dia 3/7 os desembargadores Francisco José Galvão Bruno e Osvaldo Capraro, magistrados de carreira da instituição. Falando em nome dos empossa...
Dois novos desembargadores tomam posse no TJ/SP
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