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O que saiu em Migalhas sobre Olivia Merlin Silva

Migalhas Quentes

domingo, 1 de dezembro de 2024

TRF-1 nega indulto a preso com histórico de vinculação a facção

Para colegiado, vinculação a organização criminosa impossibilitaria concessão do benefício.

... juíza Federal convocada Olívia Mérlin Silva, a ligação com facções configura impeditivo legal à concessão do benefício. {EMBED_LEIAMAISCOD_6680} No caso, a defesa do apenado solicitou o indulto com base no decreto 11.302/22, argumentando que o réu...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 23 de outubro de 2023

TRF-1: Perícia documental é dispensada após réu confessar falsificação

Colegiado entendeu ser possível formar convicção com base em outras provas, não ficando restrito ao laudo pericial.

... juíza federal convocada Olívia Mérlin Silva, explicou que documentos falsificados foram usados na tentativa de transferência entre contas da Caixa, conforme depoimento do gerente da agência, tanto na polícia quanto em tribunal. A identificação do verdadeiro...

Migalhas Quentes

terça-feira, 19 de setembro de 2023

Advogada é condenada por falsificar intimação para mandar a cliente

Profissional afirmou que fez isso para dar uma satisfação ao cliente e para que ele a deixasse trabalhar.

... Federal convocada pelo TRF-1 Olívia Mérlin Silva, destacou que a advogada falsificou o edital de intimação para que seu cliente acreditasse que o documento havia sido emitido pela 5ª vara do Trabalho. De acordo com os autos, a apelante assumiu a autoria...

Migalhas Quentes

sábado, 24 de dezembro de 2022

TRF-1 afasta majorante de período noturno em caso de crime qualificado

De acordo com magistrada, na fase da dosimetria, “a causa de aumento prevista no Código Penal (prática do crime de furto no período noturno) não incide no crime de furto na sua forma qualificada”, cabendo razão ao apelante retirar a majoran...

... juíza Federal convocada Olívia Mérlin Silva, a quem coube a relatoria, citou recente entendimento do STJ firmado no Tema 1.087. Segundo ela, na fase da dosimetria, em que devem ser ponderadas as causas de aumento da pena, “a causa de aumento prevista...