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O que saiu em Migalhas sobre Onivaldo Freitas Jr

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Migalhas Quentes
sexta-feira, 30 de maio de 2025

Juiz confirma certidão positiva a Santa Casa mesmo com dívidas fiscais

Magistrado considerou o caráter beneficente da instituição.

Magistrado considerou o caráter beneficente da instituição.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 23 de maio de 2025

Justiça permite penhorar 10% do dízimo de igreja por dívida de R$ 1 mi

Foi autorizado o recolhimento do montante em espécie, inclusive durante os cultos.

Foi autorizado o recolhimento do montante em espécie, inclusive durante os cultos.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025

TJ/SP não vê intenção de sonegar e mantém absolvição de empresários

Colegiado considerou que as provas apresentadas não demonstraram claramente a intenção de burlar a legislação tributária.

Colegiado considerou que as provas apresentadas não demonstraram claramente a intenção de burlar a legislação tributária.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 4 de dezembro de 2024

Street View prova endereço de empresa e TJ/SP libera inscrição fiscal

Fazenda Pública suspendeu a inscrição estadual da empresa por alegar não localizar o endereço cadastrado durante fiscalizações.

Fazenda Pública suspendeu a inscrição estadual da empresa por alegar não localizar o endereço cadastrado durante fiscalizações.