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Tudo sobre > Onivaldo Freitas Jr

O que saiu em Migalhas sobre Onivaldo Freitas Jr

sábado, 3 de junho de 2023

Hospital com tributos pendentes poderá firmar convênio com a União

Na decisão, magistrado considerou que se trata de hospital com atendimento público, o qual, atualmente, necessita de adiantamento dos recursos.

... hospital. O advogado Onivaldo Freitas Jr. (S. Freitas Advogados) atua na causa. Processo: 5003390-86.2023.4.03.6103 Leia a decisão.

Migalhas Quentes

terça-feira, 11 de julho de 2023

EDP São Paulo indenizará donos de cavalos mortos por descarga elétrica

O acidente ocorreu enquanto um grupo de amigos cavalgava na pista SP 123 - Tremembé.

...o ocorrido. O advogado Onivaldo Freitas Jr. (S. Freitas Advogados) atua na causa. Processo: 1001715-69.2021.8.26.0634 Leia a sentença.

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 9 de abril de 2021

MIGALHAS nº 5.078

Informações jurídicas de sexta-feira, 09 de abril de 2021.

... trabalhando. O advogado Onivaldo Freitas Jr., da banca S. Freitas Advogados, patrocina a causa. (Clique aqui) Corte de energia STF valida lei de RR que proíbe corte de energia durante pandemia. Prevaleceu o entendimento da relatora Cármen Lúcia, para...

Migalhas Quentes

terça-feira, 25 de junho de 2024

Verba do SUS não pode ser penhorada por dívida trabalhista de hospital

Juíza reconheceu a impenhorabilidade dos valores do SUS destinados à saúde, preservando a destinação dos recursos públicos para o funcionamento do local.

...o SISBAJUD. O advogado Onivaldo Freitas Jr., do escritório S. Freitas Advogados, atua no caso. Processo: 5002098-32.2024.4.03.6103 Confira aqui a decisão.