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Ivan Prux comenta sobre a responsabilidade civil por riscos de desenvolvimento que exigem a fornecedores assumirem danos de produtos inovadores, protegendo os direitos dos consumidores.
Ser consumidor é ser um cidadão-econômico, que merece inclusão nessa condição. Entretanto, quando de contratos bancários com idoso, mais do que o acesso, esse hipervulnerável necessita ter asseguradas as proteções preconizadas pelos princípios constitucionais.
Informações jurídicas de quinta-feira, 17 de agosto de 2023.
Informações jurídicas de terça-feira, 05 de abril de 2022.