TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Oswaldo Othon De Pontes
O que saiu em Migalhas sobre Oswaldo Othon De Pontes
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho
Professor de Direito Financeiro e de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília - UnB, professor do curso de pós-graduação lato sensu em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP, ex-procurador da Fazenda Nacional de categoria especial (aposentado), ex-Consultor da União (1996 a 2015), é associado do Instituto Brasileiro de Estudos de Direito Administrativo, Financeiro e Tributário - IBEDAFT - e membro do Fórum de Integração Brasil Europa - FIBE, é advogado e parecerista. Responde também como diretor científico fundador da Revista Fórum de Direito Tributário.
O coronavírus e a mitigação da capacidade colaborativa do contribuinte: razões para se postergar deveres instrumentais e para se afastar as respectivas penalidades
Diante da declaração de pandemia ocasionada pela disseminação do coronavírus, pretende-se avaliar os fundamentos constitucionais e legais que orientam a persistência – ou não – da necessidade de cumprimento das obrigações acessórias (devere...
O STJ e a legitimidade ativa na ação de repetição dos impostos indiretos
O presente trabalho trata de um dos principais temas em Direito Tributário na atualidade, especificamente, os pressupostos e a legitimidade ativa para pleitear a repetição de indébitos para os tributos indiretos.
Breves considerações sobre o sigilo bancário no Brasil
Os direitos civis ou individuais dos correntistas devem ser mais respeitados em face dos interesses do Estado.