sexta-feira, 13 de dezembro de 2024

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho
result.title

Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho

Migalheiro desde agosto/2020.

Professor de Direito Financeiro e de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília - UnB, professor do curso de pós-graduação lato sensu em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP, ex-procurador da Fazenda Nacional de categoria especial (aposentado), ex-Consultor da União (1996 a 2015), é associado do Instituto Brasileiro de Estudos de Direito Administrativo, Financeiro e Tributário - IBEDAFT - e membro do Fórum de Integração Brasil Europa - FIBE, é advogado e parecerista. Responde também como diretor científico fundador da Revista Fórum de Direito Tributário.

Migalhas de Peso
terça-feira, 12 de julho de 2022

Ttributos sobre os honorários recebidos por escritório de advocacia e repassados a outros advogados ou sociedades parceiros

Este artigo objetiva explicitar a natureza jurídica dos contratos de parceria entre um escritório de advocacia com outros advogados ou sociedades de advocacia, bem como analisar a juridicidade dos fundamentos jurídicos que levaram o Chefe do Poder Executivo Federal a vetar dispositivo legal.