Osvaldo Trigueiro do Vale | Tudo Sobre

quinta-feira, 10 de julho de 2025

O esquecido parecer de Pontes de Miranda sobre ex-presidentes e crimes comuns

Parecer de Pontes de Miranda sobre o julgamento de presidente da república por crime comum, em especial sobre a competência do STF.

Colunas - Registralhas

terça-feira, 8 de junho de 2021

Questões sobre a procuração em causa própria e procuração com poderes especiais

Questões sobre a procuração em causa própria e procuração com poderes especiais.

Migalhas de Peso

terça-feira, 18 de dezembro de 2018

O dia em que o Brasil emudeceu

Decorridos hoje 50 anos de sua publicação, negar o autoritarismo que inspirou o malsinado AI-5, agora lembrado, equivale a coonestar todas as arbitrariedades praticadas na sua vigência.

Migalhas Quentes

quinta-feira, 19 de janeiro de 2017

Desembargadores pedem anulação de eleição para presidência do TJ/PB pela 2ª vez

Pleito já foi anulado uma vez por descumprimento à Loman.

O que saiu em Migalhas sobre Osvaldo Trigueiro do Vale

O esquecido parecer de Pontes de Miranda sobre ex-presidentes e crimes comuns

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