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O que saiu em Migalhas sobre Osvaldo Trigueiro do Vale

Colunas - Registralhas

terça-feira, 8 de junho de 2021

Questões sobre a procuração em causa própria e procuração com poderes especiais

Questões sobre a procuração em causa própria e procuração com poderes especiais.

... PROVIDO. (RE 71816, rel. Oswaldo Trigueiro, Primeira Turma, j. 11-5-1971)". Porém, o STJ recentemente adotou outra posição (Informativo 0695/2021), fixando a tese de que “A procuração em causa própria (in rem suam) não é título translativo de propriedade."...

Migalhas de Peso

terça-feira, 18 de dezembro de 2018

O dia em que o Brasil emudeceu

Decorridos hoje 50 anos de sua publicação, negar o autoritarismo que inspirou o malsinado AI-5, agora lembrado, equivale a coonestar todas as arbitrariedades praticadas na sua vigência.

...e de seu vice, ministro Oswaldo Trigueiro. A saudação aos empossandos, em nome da OAB, ficou a cargo do combativo Sobral Pinto. A sua oração, na primeira parte, primou pela exaltação do direito e da democracia, com elogios...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 19 de janeiro de 2017

Desembargadores pedem anulação de eleição para presidência do TJ/PB pela 2ª vez

Pleito já foi anulado uma vez por descumprimento à Loman.

...Santos, Romero Marcelo e Oswaldo Trigueiro. Processo relacionado: MS 34.593

Migalhas Quentes

terça-feira, 30 de abril de 2013

Câmara cria grupo para aperfeiçoar PEC que retira poder do MP

O grupo terá até dia 30/5 para apresentar proposta de aperfeiçoamento da matéria.