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O que saiu em Migalhas sobre Pablo Goncalves

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 15 de setembro de 2023

A desconsideração da personalidade jurídica contra o sócio minoritário e o STJ

Ser sócio não significa, necessariamente, ditar os rumos da sociedade. Essa é uma verdade que muitos, no Judiciário, ignoram. Felizmente, o STJ tem adotado uma visão ponderada e técnica sobre a questão.

1. Contextualização do problema Há uma distinção, bastante comum no universo das sociedades anônimas, entre o sócio que influi decisivamente nos destinos da sociedade e o que a utiliza como veículo de investimento. Quando falamos da soci...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 7 de dezembro de 2021

MIGALHAS nº 5.243

Informações jurídicas de terça-feira, 07 de dezembro de 2021.

MIGALHAS nº 5.243
Migalhas de Peso
segunda-feira, 12 de julho de 2021

A vedação do exercício de atividade empresarial para os médicos e médicas servidores públicos federais

Limitações impostas pela lei 8.112/90 ao acúmulo de cargo público federal com a participação no quadro societário de empresa privada: uma interpretação sobre os cargos públicos de médicos(as).

Limitações impostas pela lei 8.112/90 ao acúmulo de cargo público federal com a participação no quadro societário de empresa privada: uma interpretação sobre os cargos públicos de médicos(as).
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 5 de novembro de 2020

MIGALHAS nº 4.972

Informações jurídicas de quinta-feira, 05 de novembro de 2020.

MIGALHAS nº 4.972