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O que saiu em Migalhas sobre Pablo Malheiros Da Cunha Frota

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Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 19 de outubro de 2020

MIGALHAS nº 4.960

Informações jurídicas de segunda-feira, 19 de outubro de 2020.

...s Contratuais Professor Pablo Malheiros da Cunha Frota aborda as sociedades estatais e a aplicação imediata da lei 13.303/16 aos contratos pactuados anteriormente ao vigor da lei das estatais. (Clique aqui) Direito Privado no Common Law Para a professora Thaís...
Colunas - Migalhas Contratuais
terça-feira, 28 de abril de 2020

Redução das mensalidades escolares de instituições de ensino privadas como efeito do covid-19: Análise dos PLs 1.079/20 e 1.080/20 da Câmara Legislativa do Distrito Federal

Redução das mensalidades escolares de instituições de ensino privadas como efeito do covid-19: Análise dos PLs 1.079/20 e 1.080/20 da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

... Texto de autoria de Pablo Malheiros da Cunha Frota, Paulo Nalin e Fernando Carvalho Dantas 1. Conteúdo e fundamentos dos Projetos de Lei n.º 1.079/2020 e 1.080/2020 O contexto de excepcionalidade1 instaurado pela emergência de saúde pública referida à pandemia...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 18 de dezembro de 2023

MIGALHAS nº 5.749

Informações jurídicas de segunda-feira, 18 de dezembro de 2023.

... brasileiro em 2023, por Pablo Malheiros da Cunha Frota. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Registrador Ivan Jacopetti do Lago trata da ata notarial que atesta o implemento de condições e seu ingresso no registro de imóveis. (Clique aqui) Política,...
Colunas - Migalhas Contratuais
segunda-feira, 14 de dezembro de 2020

Os contratos em 2020: o ano da pandemia de Covid-19

Os contratos em 2020: o ano da pandemia de Covid-19.

... Marcos Ehrhardt Júnior, Pablo Malheiros da Cunha Frota, Raif Daher Hardman de Figueiredo, Arnaldo Rizzardo Filho, Jeniffer Gomes da Silva, Marcos de Souza Paula, Gabriela Buarque Pereira Silva, Anderson Schreiber, Bruno Casagrande e Silva, José Augusto Fontoura...