O que saiu em Migalhas sobre Pablo Stolze

Em recente decisão do TJSP, foi reconhecido a um professor municipal em casamento homoafetivo, o direito à licença-maternidade de 180 dias.

Eleições 2020 e contrato de aposta: devo, não nego. pago quando quiser

Equilíbrio contratual: Dever ou faculdade de renegociar o contrato?

Saiba quais são os três institutos essenciais para as discussões pré-contrato.

O foco deste artigo é contribuir para os debates relativos aos limites da liberdade de expressão nas Redes Sociais.

Doação inoficiosa e o prazo para a ação de redução.

Com a teoria da imprevisão, faz-se possível a resolução ou revisão do contrato quando da ocorrência de fatos novos e imprevisíveis às partes, sem que tenham contribuído para a ocorrência.

A legislação civil estabelece normas interessantes acerca da proteção dos bens dos menores de idade, bem como regulamenta o exercício da administração desses bens pelos genitores.

Se o poder decisório do ente público, anteriormente, se mostrava pela doutrina como um poder atrelado a um mero juízo a ser exercido pelo agente público quanto à conveniência e à oportunidade do ato administrativo, atualmente, tal visão não...

A postergação dessa decisão, na maioria das vezes, leva ao aumento da animosidade do casal, com reflexos negativos para cada um deles, os filhos e a todos que o rodeiam. Daí porque, estando fundamentado o pedido de concessão unilateral do d...

Informações jurídicas de segunda-feira, 27 de julho de 2020.

Magistrado considerou que o aluno está em “posição de inferioridade econômica” em relação à universidade.

O direito de arrependimento do consumidor e o RJET: Impactos diretos e indiretos da lei 14.010/2020 no art. 49 do CDC.

Os efeitos da covid-19 nos contratos de locação de bens móveis.

Chapeuzinho Vermelho, lobo mau e a prorrogação dos financiamentos bancários em razão da covid-19.

Aplicabilidade da Teoria do Adimplemento Substancial a. C. (antes do covid) e d. C. (depois do covid).

Autor da Saraiva Jur aborda o artigo 10 do PL 1179/20, que fala da suspensão de prazos de usucapião até 30/10/20.

Questiona-se o que o locatário pode fazer para se preservar na relação contratual com o locador em face desse cenário imprevisível de pandemia.

Informações jurídicas de quarta-feira, 15 de abril de 2020.

Ainda, contrato é translativo de propriedade pois é o fato, a causa que gera a obrigação de dar (obligatio dandi), o fundamento da transcrição ou da tradição, já que não é hábil para transferir a propriedade.