O que saiu em Migalhas sobre Pablo Stolze
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O que saiu em Migalhas sobre Pablo Stolze

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sexta-feira, 5/2/2021

Entenda a decisão do TJ/SP em conceder licença-maternidade para pai homoafetivo

Em recente decisão do TJSP, foi reconhecido a um professor municipal em casamento homoafetivo, o direito à licença-maternidade de 180 dias.

.... Segundo o doutrinador Pablo Stolze: ‘’família é o núcleo existencial integrado por pessoas unidas por vínculo socioafetivo, teleologicamente vocacionada a permitir a realização plena dos seus integrantes’’. Com os avanços sociais, a mudança...
Entenda a decisão do TJ/SP em conceder licença-maternidade para pai homoafetivo
/coluna/migalhas-contratuais
segunda-feira, 23/11/2020

Eleições 2020 e contrato de aposta: devo, não nego. Pago quando quiser

Eleições 2020 e contrato de aposta: devo, não nego. pago quando quiser

... JusPodivm, 2020. GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO. Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil. Contratos. vol 4. 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2019. GOMES, Orlando. Contratos. 24 ed., Rio de Janeiro: Forense, 2001. STJ. Superior Tribunal de Justiça....
Eleições 2020 e contrato de aposta: devo, não nego. Pago quando quiser
/coluna/migalhas-contratuais
segunda-feira, 16/11/2020

Equilíbrio contratual: Dever ou faculdade de renegociar o contrato?

Equilíbrio contratual: Dever ou faculdade de renegociar o contrato?

...t servanda.” (GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo, 2014, p. 97-98). De qualquer sorte, relevante observar que, independente de ser catalogado como princípio ou subprincípio, a sua importância normativa é crescente e induvidosa, mormente...
Equilíbrio contratual: Dever ou faculdade de renegociar o contrato?
/depeso
quarta-feira, 28/10/2020

A desistência da celebração do contrato pode gerar a obrigação de indenizar?

Saiba quais são os três institutos essenciais para as discussões pré-contrato.

... dispositivo legal. Conforme Pablo Stolze (2019, p. 145), a negociação preliminar é o momento prévio, em que as partes discutem, ponderam, refletem, fazem cálculos, estudos, redigem a minuta do contrato, enfim, contemporizam interesses antagônicos,...
A desistência da celebração do contrato pode gerar a obrigação de indenizar?
/depeso
sexta-feira, 16/10/2020

“Zona Livre para Ofensas” e as Redes Sociais

O foco deste artigo é contribuir para os debates relativos aos limites da liberdade de expressão nas Redes Sociais.

... Tartuce4 e dos professores Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho5. Para aprofundamento, recomendamos energicamente a leitura da aprofundada obra intitulada “Responsabilidade Civil”, do Professor Flávio Tartuce, especialmente no seu segundo...
“Zona Livre para Ofensas” e as Redes Sociais
/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 30/9/2020

Doação inoficiosa e o prazo para a ação de redução

Doação inoficiosa e o prazo para a ação de redução.

... posicionamento, ao lado de Pablo Stolze e José Fernando Simão, entre outros autores. Como constou da sua ementa, "o Superior Tribunal de Justiça há muito firmou entendimento no sentido de que, no caso de ação anulatória de doação inoficiosa,...
Doação inoficiosa e o prazo para a ação de redução
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quarta-feira, 2/9/2020

Breves considerações sobre a teoria da imprevisão

Com a teoria da imprevisão, faz-se possível a resolução ou revisão do contrato quando da ocorrência de fatos novos e imprevisíveis às partes, sem que tenham contribuído para a ocorrência.

... pública. _________ GAGLIANO, Pablo Stolze, Rodolfo Pamplona Filho. Novo Curso de Direito Civil. V. 4. São Paulo: Saraiva, 2017. COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Civil vol. 3 - Contratos. São Paulo: Saraiva, 2012. GONÇALVES, Carlos Roberto....
Breves considerações sobre a teoria da imprevisão
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sexta-feira, 14/8/2020

Usufruto e administração dos bens de filhos menores

A legislação civil estabelece normas interessantes acerca da proteção dos bens dos menores de idade, bem como regulamenta o exercício da administração desses bens pelos genitores.

... propósito, os ilustres juristas Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho (2020, p. 585) atentam: “Essa limitação da autonomia da vontade dos pais na administração dos bens se justifica exatamente pela busca da preservação dos interesses...
Usufruto e administração dos bens de filhos menores
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terça-feira, 11/8/2020

Licenciamento ambiental: A necessidade de vedação do comportamento contraditório na administração pública

Se o poder decisório do ente público, anteriormente, se mostrava pela doutrina como um poder atrelado a um mero juízo a ser exercido pelo agente público quanto à conveniência e à oportunidade do ato administrativo, atualmente, tal visão não...

... contraditório. De acordo com Pablo Stolze7: Na tradução literal, venire contra factum proprium significa vir contra um fato próprio. Ou seja, não é razoável admitir-se que uma pessoa pratique determinado ato ou conjunto de atos e, em seguida,...
Licenciamento ambiental: A necessidade de vedação do comportamento contraditório na administração pública
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quarta-feira, 5/8/2020

Direito ao imediato divórcio é inegável

A postergação dessa decisão, na maioria das vezes, leva ao aumento da animosidade do casal, com reflexos negativos para cada um deles, os filhos e a todos que o rodeiam. Daí porque, estando fundamentado o pedido de concessão unilateral do d...

... destaca a seguinte nota: “Pablo Stolze alude a divórcio liminar, ‘na medida em que se trata de providência que pode ser adotada no limiar do processo, ou sejam in limine litis. E não olvidamos que, em essência, trata-se da antecipação dos efeitos...
Direito ao imediato divórcio é inegável
/amanhecidas
segunda-feira, 27/7/2020

MIGALHAS nº 4.902

Informações jurídicas de segunda-feira, 27 de julho de 2020.

... Sanseverino, e do juiz do TJ/BA Pablo Stolze. A partir das 18h40, Samantha debaterá o tema "Mediação na recuperação", com Andréa Galhardo Palma, juíza da 2ª vara Regional Empresarial e de Arbitragem, e Pablo Gonçalves e Arruda, professor da FGV....
MIGALHAS nº 4.902
/quentes
terça-feira, 30/6/2020

Juiz aplica princípio da igualdade substancial para reduzir mensalidade universitária em 50%

Magistrado considerou que o aluno está em “posição de inferioridade econômica” em relação à universidade.

... Dessaune, Flávio Tartuce, Pablo Stolze e Nelson Rosenvald, se mostra relevante devido ao percentual do desconto.   Processo: 1004011-42.2020.8.26.0297 Veja a decisão. _____________ Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas...
Juiz aplica princípio da igualdade substancial para reduzir mensalidade universitária em 50%
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segunda-feira, 29/6/2020

O direito de arrependimento do consumidor e o RJET: Impactos diretos e indiretos da lei 14.010/2020 no art. 49 do CDC

O direito de arrependimento do consumidor e o RJET: Impactos diretos e indiretos da lei 14.010/2020 no art. 49 do CDC.

... Disponível aqui. 15 GAGLIANO, Pablo Stolze; OLIVEIRA, Carlos E. Elias de. Comentários à "Lei da Pandemia" (14.010/20 - RJET): Análise Detalhada das Questões de Direito Civil e Direito Processual Civil. Disponível aqui. 16 SAMPAIO, Marília...
O direito de arrependimento do consumidor e o RJET: Impactos diretos e indiretos da lei 14.010/2020 no art. 49 do CDC
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segunda-feira, 1/6/2020

Os efeitos da covid-19 nos contratos de locação de bens móveis

Os efeitos da covid-19 nos contratos de locação de bens móveis.

... seguintes ensinamentos de Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho2: Advertimos, outrossim, que as situações da vida real podem tornar muito difícil a diferenciação entre caso fortuito e força maior, razão por que, a despeito de nos...
Os efeitos da covid-19 nos contratos de locação de bens móveis
/coluna/migalhas-contratuais
sexta-feira, 8/5/2020

Chapeuzinho Vermelho, lobo mau e a prorrogação dos financiamentos bancários em razão da covid-19

Chapeuzinho Vermelho, lobo mau e a prorrogação dos financiamentos bancários em razão da covid-19.

... Juspodivm, 2019. GAGLIANO, Pablo Stolze. PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil. Obrigações. Vol 2. 21 ed. rev. atual. São Paulo: Saraiva, 2020. STJ. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Disponível em www.stj.jus.br; acessado em: 16...
Chapeuzinho Vermelho, lobo mau e a prorrogação dos financiamentos bancários em razão da covid-19
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quinta-feira, 7/5/2020

Aplicabilidade da Teoria do Adimplemento Substancial a. C. (antes do covid) e d. C. (depois do covid)

Aplicabilidade da Teoria do Adimplemento Substancial a. C. (antes do covid) e d. C. (depois do covid).

... com o eminente jurista Pablo Stolze, em decorrência de uma pergunta realizada por um ouvinte quando da entrevista de Stolze para uma emissora do Estado da Bahia8. Essa teoria propõe que, em se tratando de um adimplemento tão próximo do resultado...
Aplicabilidade da Teoria do Adimplemento Substancial a. C. (antes do covid) e d. C. (depois do covid)
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quarta-feira, 15/4/2020

Juiz no TJ/BA Pablo Stolze fala da suspensão de prazos de usucapião

Autor da Saraiva Jur aborda o artigo 10 do PL 1179/20, que fala da suspensão de prazos de usucapião até 30/10/20.

.... Por isso, o professor Pablo Stolze, a convite da Saraiva Jur, comenta o tema. Mais especificamente, o professor fala sobre o artigo 10 do PL 1179/20, que fala da suspensão de prazos de usucapião até 30/10/20. Entenda mais sobre esta importante...
Juiz no TJ/BA Pablo Stolze fala da suspensão de prazos de usucapião
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quarta-feira, 15/4/2020

Institutos jurídicos balizadores de renegociações de contratos locatícios no curso da pandemia do novo coronavírus

Questiona-se o que o locatário pode fazer para se preservar na relação contratual com o locador em face desse cenário imprevisível de pandemia.

... 193. 12-  GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo curso de direito civil: (abrangendo o código de 1916 e o Novo Código Civil). 1ª ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2005. p. 302. 13- NASSER, Paulo Magalhães. Onerosidade excessiva no contrato civil....
Institutos jurídicos balizadores de renegociações de contratos locatícios no curso da pandemia do novo coronavírus
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quarta-feira, 15/4/2020

MIGALHAS nº 4.832

Informações jurídicas de quarta-feira, 15 de abril de 2020.

Quarta-feira, 15 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.832.Fechamento às 10h17.   "Não importa o grau de instrução e de entendimento, os homens seguirão prisioneiros das superstições, ingenuamente confiantes em que elas os ajudarão a desarmar...
MIGALHAS nº 4.832
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quarta-feira, 8/4/2020

Breve análise: os caracteres do contrato de compra e venda

Ainda, contrato é translativo de propriedade pois é o fato, a causa que gera a obrigação de dar (obligatio dandi), o fundamento da transcrição ou da tradição, já que não é hábil para transferir a propriedade.

... Saraiva. 30ª Ed. 2014. GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo Curso de Direito Civil , Ed. Saraiva, volume II, 7ª ed., 2006. GODOY, Claudio Luiz Bueno de. II. PELUSO, Cezar. Código Civil Comentado: Doutrina e Jurisprudência. 13 ed. Ed. Barueri. Manole,...
Breve análise: os caracteres do contrato de compra e venda
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