O que saiu em Migalhas sobre Pablo Stolze

O crédito consignado e os efeitos da litigância abusiva: Impactos econômicos e jurídicos.

A coluna aborda o contrato de empreitada, o art. 618 do CC e o PL 4/25, destacando responsabilidade, prazos de garantia e aplicação ao consumo.

Sem a concorrência dos requisitos legais, não se aplica a Teoria Menor da Desconsideração da Personalidade Jurídica aos administradores não sócios.

A coluna de hoje aborda um tema palpitante, que sempre gera discussões acaloradas: a venda a non domino, que exige do adquirente atenção e boa-fé, principalmente quando se trata de bem de alto valor.