O que saiu em Migalhas sobre Pablo Stolze

O objetivo do artigo é discutir quais os parâmetros válidos para fixar de forma justa e razoável os valores de indenização por danos morais.

Informações jurídicas de quarta-feira, 26 de julho de 2023.

Análise jurídico-hermenêutica da responsabilidade civil por vazamento de dados, com base na LGPD e precedentes do STF e STJ, entre 2023 e 2025.

Busca-se trazer contornos gerais sobre a prescrição e a decadência e os inconvenientes processuais que pode gerar o reconhecimento de ofício da prescrição.