O que saiu em Migalhas sobre Pablo Stolze

A coluna aborda o contrato de empreitada, o art. 618 do CC e o PL 4/25, destacando responsabilidade, prazos de garantia e aplicação ao consumo.

A coluna de hoje aborda um tema palpitante, que sempre gera discussões acaloradas: a venda a non domino, que exige do adquirente atenção e boa-fé, principalmente quando se trata de bem de alto valor.

Informações jurídicas de terça-feira, 16 de julho de 2024.

A coluna analisa a reforma do Código Civil focada no direito de família e regime de bens, destacando inovações como a modificação do regime durante o casamento com autorização judicial e a introdução de cláusulas de caducidade para maior fl...