O que saiu em Migalhas sobre Pablo Stolze

Agência e representação comercial são contratos distintos que regulam a intermediação de negócios. O STJ entende que o registro no CORE é essencial para caracterizar a representação.

O crédito consignado e os efeitos da litigância abusiva: Impactos econômicos e jurídicos.

A coluna aborda o contrato de empreitada, o art. 618 do CC e o PL 4/25, destacando responsabilidade, prazos de garantia e aplicação ao consumo.

Relações viram mercadorias, usualmente substituídas por modelos mais novos. Não se buscam ajustes; apenas substituições.