O que saiu em Migalhas sobre Palma da mão

Na noite desta terça-feira, 5, o Congresso Nacional rejeitou a maior parte dos vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, a trechos da lei que alterou o Estatuto da Advocacia, como os que proíbem a concessão de medida cautelar para busca e apreensão em escritórios ou locais de trabalho de advogados (em casa, por exemplo) com base somente em declarações de delação premiada sem confirmação po...

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O Seminário de Verão, evento realizado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra há 27 anos, aprimora o Direito e fortalece a integração entre Brasil e Portugal. Para Cristiane Frota, diretora do Ipeja - Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos Avançados, organizador do seminário, a troca de experiências e de informações entre os países é de extrema importância para que a legislação se...

Na última sexta-feira, 1, os advogados Luiz Carlos Tiburcio da Silva Junior e sua irmã Rubia Fernanda Casemiro da Silva foram vítimas de um episódio lamentável. Os dois, no exercício da profissão, foram abordados pela PRF - Polícia Rodoviária Federal e, de forma arbitrária, algemados e conduzidos à delegacia. Ao Migalhas, eles contaram passo a passo como ocorreu a abordagem e salientaram que a cor...