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O que saiu em Migalhas sobre Paula Sant

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Autor do Migalhas Ana Paula Mota dos Santos Câmara
sexta-feira, 12 de agosto de 2022

Ana Paula Mota dos Santos Câmara

Migalhas Quentes
quinta-feira, 21 de julho de 2022

Mulher alvo de esterilização compulsória será indenizada em R$ 100 mil

Para magistrado, liberdade do corpo é essencial à dignidade da pessoa humana, e caso representa inadmissível preconceito social contra pessoas pobres.

... as defensoras públicas Paula Sant'Anna Machado de Souza e Ana Rita Souza Prata, responsáveis pela ação, a prática fere desde normativas internacionais de proteção aos direitos humanos das mulheres até a CF, a lei do planejamento familiar e...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 28 de maio de 2021

TJ/SP tranca ação de aborto embasada em quebra de sigilo profissional

O magistrado entendeu que, no caso, não se justificou a quebra do sigilo por parte da enfermeira ao compartilhar dados sem consentimento da paciente.

... Ana Rita Souza Prata e Paula Sant’Anna Machado de Souza. Elas sustentaram que as únicas causas legítimas previstas tanto no regramento jurídico como no código profissional para a revelação do que o médico ouviu de seu paciente em confidência,...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021

Feminicídio em legítima defesa da desonra

Ganhamos muitas batalhas, perdemos algumas nesses últimos tempos, mas o jogo ainda não terminou – e nunca deve terminar: mesmo que, um dia, alcançada, a igualdade deve ser sempre lembrada e ensinada às novas gerações.

... governo. A defensora pública Paula Sant'Anna Machado de Souza, coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Diretos das Mulheres da Defensoria Pública de São Paulo, afirmou, à época da publicação do decreto, que a liberação...