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O que saiu em Migalhas sobre Paula Sarno Braga

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 27 de outubro de 2023

A tutela provisória em sede de recurso: hipóteses e requisitos

Apresentando-se a tese recursal não só promissora perante o Relator, mas também de acolhimento com probabilidade bastante acentuada, não haverá de se falar em risco de dano para a concessão de efeito recursal suspensivo, tal como não é nece...

... Provisória / Fredie Didier Jr., Paula Sarno Braga e Rafael Alexandria de Oliviera. 18. ed. – São Paulo: Editora JusPodivm, 2023, pág. 791. 3 MARINONI, Luiz; ARENHART, Sérgio; MITIDIERO, Daniel. Capítulo I. Disposições Gerais In: MARINONI, Luiz;...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 9 de maio de 2011

STJ - São devidos honorários advocatícios em casos de acolhimento da exceção de pré-executividade

Ainda que ocorra a extinção parcial do processo executório, é devida a condenação em honorários na exceção de pré-executividade. A decisão foi proferida pela 4ª turma do STJ, que confirmou a fixação da verba honorária em favor da parte que ...

...Jr., Leonardo J. C. Cunha, Paula Sarno Braga e Rafael Oliveira; in "Curso de Direito Processual Civil; , Vol, 5, Editora Podivm , p. 341). Há quem defenda que a impugnação ao cumprimento da sentença possui também natureza...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 14 de setembro de 2022

A recomendação 134/22 do CNJ e a discussão sobre a efetividade do sistema de “precedentes à brasileira”

A recomendação em análise, por mais que tenha caráter de resolução em certos dispositivos, ainda que disfarçado, é um mecanismo de soft law.

... (Orgs. Fredie Didier Jr.e Paula Sarno Braga). Salvador: Juspodvim, 2014, p. 97, 98. 7 Ministros do STJ criticam TJ/SP por desobediência de jurisprudência criminal. 4 ago. 2020.  8 MITIDIERO, Daniel. Cortes Superiores E Cortes Supremas: Do Controle...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 26 de novembro de 2015

MIGALHAS nº 3.749

Informações jurídicas de quinta-feira, 26 de novembro de 2015.

...expositora será a Profª Paula Sarno Braga, que falará sobre o tema "Normas processuais e normas procedimentais". O Prof. Antonio Adonias fará o contraponto crítico. Também participarão dos debates os Profs. Eduardo...