TUDO SOBRE
Este texto aborda as novas teses jurisprudências do STJ sobre Direito Ambiental.
Organizado pela EMAG do TRF3, evento acontece dias 4 e 5/5, em formato híbrido.
Este artigo propõe-se a relacionar teoricamente o planejamento urbano sob os aspectos do gerenciamento costeiro e do combate à poluição das praias e dos rios que deságuam no mar; a descrever as normas jurídicas dos estados brasileiros do Am...
O Direito Ambiental Brasileiro, por fim, se debruça diuturnamente sobre tais temas cotidianos por intermédio de seus operadores técnicos e jurídicos, os quais merecem obviamente atenção, assim como as grandes discussões sobre mudanças climá...