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O que saiu em Migalhas sobre Pedro Ackel

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 25 de outubro de 2023

MIGALHAS nº 5.714

Informações jurídicas de quarta-feira, 25 de outubro de 2023.

... Carlos Henrique Oliveira e Pedro Ackel. O livro tem participação de dois profissionais do escritório Demarest Advogados. O sócio Marcello Pedroso é um dos autores do capítulo "Os Critérios de fixação da PLR" e o advogado Henrique Wagner de Lima...

Migalhas Quentes

terça-feira, 24 de outubro de 2023

PLR Novas e Antigas Controvérsias

Livro será lançado dia 26/10, após o último painel do segundo dia do evento "8ª Jornadas de Debates Contencioso, Tributário, Administrativo e Judicial".

... Carlos Henrique Oliveira e Pedro Ackel. Segundo os organizadores, dentre as novas discussões trazidas no livro estão temas ainda não aprofundados da doutrina e jurisprudência, como a existência de limitação temporal da PLR; a questão da retroatividade...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 12 de janeiro de 2023

MIGALHAS nº 5.519

Informações jurídicas de quinta-feira, 12 de janeiro de 2023.

... alterações do Perse, o advogado Pedro Ackel avalia que devem gerar judicialização. Empresas excluídas, como as do setor de bares e restaurantes, podem buscar na Justiça o direito à fruição do benefício. Veja a análise. (Clique aqui) É crime! Sancionada...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 11 de janeiro de 2023

Restrições do Perse devem gerar judicialização, avalia advogado

Portaria 11.266, publicada no dia 2, retira benefícios fiscais de dezenas de setores.

... Assim avalia o advogado Pedro Ackel (WFaria Advogados), diretor jurídico da Abrapsa (Associação Brasileira de Provedores de Serviço de Apoio Administrativo). O Perse é um benefício fiscal concedido a setores ligados a eventos e turismo...