O que saiu em Migalhas sobre Pedro Batista
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O que saiu em Migalhas sobre Pedro Batista

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quarta-feira, 20/5/2020

Ética e lealdade no processo arbitral

José Rogério Cruz e Tucci

O fundamento constitucional da boa-fé decorre da cooperação ativa dos litigantes, especialmente no contraditório.

... Selma Ferreira; MARTINS, Pedro Batista. 20 anos da lei de arbitragem. São Paulo: Gen-Atlas, 2017. LUCON, Paulo Henrique dos Santos. Imparcialidade do árbitro e do juiz na teoria geral do processo. In: ZUFELATO, Camilo; YARSHELL, Flávio Luiz....
Ética e lealdade no processo arbitral
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sexta-feira, 6/9/2019

A propósito das táticas de guerrilha na arbitragem internacional

Caio Cesar Rocha e Gustavo Favero Vaughn

Para além da boa regulamentação a respeito do comportamento das partes em arbitragens, é preciso que a cultura da “sentença boa é aquela que me favorece” acabe.

... Selma Ferreira; MARTINS, Pedro Batista. 20 anos da Lei de Arbitragem: homenagem a Petrônio R. Muniz. São Paulo: Atlas, 2017, p. 311. 8 Tradução livre de HORVATH, Günter J., WILSKE, Stephan, NETTLAU, Harry & LEINWATHER, Niamh, Chapter 1, §1.02:...
A propósito das táticas de guerrilha na arbitragem internacional
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terça-feira, 28/4/2009

Ambientalistas querem impedir mudanças no Código Florestal

Em seminário no Congresso, o deputado José Paulo Tóffano (3º E/D) defendeu o fortalecimento da educação ambiental no Brasil. Parlamentares e entidades ligadas ao meio ambiente querem impedir mudanças no Código Florestal (Lei 4771/65 - cliq...

Em seminário no Congresso, o deputado José Paulo Tóffano (3º E/D) defendeu o fortalecimento da educação ambiental no Brasil. Parlamentares e entidades ligadas ao meio ambiente querem impedir mudanças no Código Florestal (Lei 4771/65 - cliq...
Ambientalistas querem impedir mudanças no Código Florestal
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quarta-feira, 29/11/2006

O pleito de anulação da sentença arbitral nacional em sede de execução

Para a desconstituição das sentenças arbitrais nacionais nulas, a Lei n.º 9.307/96 disponibiliza duas medidas judiciais: a demanda anulatória e os embargos do devedor, de que tratam, respectivamente, os §§ 1º e 3º do art. 33. No presente te...

Para a desconstituição das sentenças arbitrais nacionais nulas, a Lei n.º 9.307/96 disponibiliza duas medidas judiciais: a demanda anulatória e os embargos do devedor, de que tratam, respectivamente, os §§ 1º e 3º do art. 33. No presente te...
O pleito de anulação da sentença arbitral nacional em sede de execução
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