O que saiu em Migalhas sobre Pedro Batista

Advogado. Pós-graduado em direito processual civil pela PUC-SP. Membro do Grupo de Pesquisas da PUC-SP "Processo Civil: Tradições, transformações e perspectivas avançadas - TTPA".

O presente ensaio aponta as diversas vias por onde a pessoa com deficiência é obrigada ou impedida de passar, em flagrante desrespeito aos seus direitos fundamentais de liberdade e igualdade. Aponta ainda, a ausência de solidariedade como e...

O artigo traz breve suma sobre as Class Arbitration nos Estados Unidos e a influência do instituto no ordenamento jurídico brasileiro, porém com sua prática revelando significativas diferenças.

O fundamento constitucional da boa-fé decorre da cooperação ativa dos litigantes, especialmente no contraditório.