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O que saiu em Migalhas sobre Pedro Colarossi Jacob

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 27 de março de 2026

TJ/MG afasta restrições ao ressarcimento de ICMS-ST

Recentes decisões facilitam a utilização de créditos e ainda reconhecem o direito à correção monetária dos valores represados.

Recentes decisões facilitam a utilização de créditos e ainda reconhecem o direito à correção monetária dos valores represados.
Migalhas Live O Seguro de Transportes: temas atuais
terça-feira, 30 de maio de 2023

O Seguro de Transportes: temas atuais

Dia 30/5, às 17h, Migalhas realiza o webinar de lançamento do livro "O Seguro de Transportes: temas atuais" (Roncarati), de Paulo Henrique Cremoneze. Além de Paulo, participam do evento online, promovido pelo IIDT - Instituto Internacional de Direito dos Transportes e pela Editora Roncarati, Pedro Roncarati, Rubens Walter Machado Filho e Eduarda Eiko Cremoneze.

...pela Editora Roncarati, Pedro Roncarati, Rubens Walter Machado Filho e Eduarda Eiko Cremoneze.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 5 de novembro de 2020

MIGALHAS nº 4.972

Informações jurídicas de quinta-feira, 05 de novembro de 2020.

MIGALHAS nº 4.972
Migalhas de Peso
quinta-feira, 5 de novembro de 2020

Mesmo com edição de lei, complemento do ICMS-ST é questionável

A sistemática da substituição tributária foi criada em busca de aumentar eficiência na arrecadação e de trazer praticidade para a cobrança do imposto por meio da concentração do recolhimento.

A sistemática da substituição tributária foi criada em busca de aumentar eficiência na arrecadação e de trazer praticidade para a cobrança do imposto por meio da concentração do recolhimento.