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Sexta-feira, 11 de julho de 2008 - Migalhas nº 1.937 - Fechamento às 10h. "O homem não pode compreender senão as penas que já padeceu." Machado de Assis Prende, solta, prende... Menos de 12 horas depois de deixar a carceragem...
"Da Indignação à Ação" Movimento apresenta hoje propostas ao presidente do TSE para viabilizar a participação popular no processo de fiscalização das eleições 2006 O advogado do escritório Reale Advogados Associados e ex-ministro ...
Informações jurídicas de quinta-feira, 21 de dezembro de 2023.
Magistrado destacou que a intervenção estatal se faz necessária somente para os casos de abuso ou concorrência desleal, o que não ocorreu.