O que saiu em Migalhas sobre Pericles Piza
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Pericles Piza

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quinta-feira, 11/2/2021

MIGALHAS nº 5.038

Informações jurídicas de quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021.

... Carvalho Santos, do IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários, analisam as alterações estruturais efetuadas pelo decreto 10.620/21, norma que transfere algumas competências sobre aposentadorias e pensões dos servidores públicos federais. (Clique aqui) Apoiadores Clique...
MIGALHAS nº 5.038
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quinta-feira, 12/11/2020

A aplicabilidade da Lei de Propriedade Industrial em invenções geradas por inteligência artificial

O ponto central está na possibilidade de não se identificar a participação humana no ato inventivo, ou melhor, de se aferir o grau de intervenção humana na invenção e em como proteger as invenções que tenham supostamente sido criadas sem qu...

... patentes da União Europeia (IEP) e do Reino Unido (UKIPO)  já negaram os pedidos1, entendendo que apenas pessoa física pode ser identificada como inventora. Pois bem. Claramente a questão não merece especial atenção no caso de sistemas de...
A aplicabilidade da Lei de Propriedade Industrial em invenções geradas por inteligência artificial
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quinta-feira, 8/10/2020

Requisitos para aposentadoria híbrida – Ausência de repercussão geral

Algumas considerações técnicas a respeito do julgamento do tema 1.104 do STF.

... científico da IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários. *Roberto de Carvalho Santos é presidente da IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários.
Requisitos para aposentadoria híbrida – Ausência de repercussão geral
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quinta-feira, 8/10/2020

MIGALHAS nº 4.954

Informações jurídicas de quinta-feira, 08 de outubro de 2020.

...e Carvalho Santos (IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários) trazem o assunto para debate. (Clique aqui) Advogados Advogado Roberto Parentoni, do escritório Roberto Parentoni e Advogados, fala sobre como ser advogado e advogada no Brasil. Confira! (Clique aqui)...
MIGALHAS nº 4.954
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terça-feira, 6/10/2020

Procedimento administrativo

Na esfera administrativa, as duas naturezas de reafirmação da DER estão presentes e positivadas, quais sejam, a modificação da data para possibilitar a concessão de um benefício que seria indeferido ou para permitir a obtenção de um melhor ...

... Kidricki é diretor do IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários. *Roberto de Carvalho dos Santos é presidente do IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários.
Procedimento administrativo
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terça-feira, 6/10/2020

MIGALHAS nº 4.952

Informações jurídicas de terça-feira, 06 de outubro de 2020.

...e Carvalho, do IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários, apresentam uma nota técnica sobre o processo administrativo previdenciário, o instituto denominado "Reafirmação da DER", e o tema 995 do STJ. (Clique aqui) "Pedagogia do ferreiro" Em breve ensaio, Paulo Henrique...
MIGALHAS nº 4.952
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terça-feira, 15/9/2020

RPPS: Contagem do prazo de 5 anos no cargo para efeito de aposentadoria

Esse tema é importante porque diz respeito à enorme gama de servidores e servidoras públicas que se encontram na busca por completar as regras de transição e obterem a aposentadoria integral.

... científico do IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários. *Roberto de Carvalho Santos é presidente do IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários.
RPPS: Contagem do prazo de 5 anos no cargo para efeito de aposentadoria
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terça-feira, 15/9/2020

MIGALHAS nº 4.937

Informações jurídicas de terça-feira, 15 de setembro de 2020.

...de Carvalho Santos (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui) Salário-maternidade STF declara inconstitucional a incidência da contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade. Ana Lúcia Pereira Tolentino (Braga & Garbelotti – Consultores e...
MIGALHAS nº 4.937
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sexta-feira, 11/9/2020

MIGALHAS nº 4.935

Informações jurídicas de sexta-feira, 11 de setembro de 2020.

... Previdenciário O IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários realiza o "VI Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário", de 17 a 19/9, na modalidade online. Inscreva-se! (Clique aqui) SYNERGY Brasil 2020 A Thomson Reuters Brasil promove nos dias 23 e 24/9 o...
MIGALHAS nº 4.935
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segunda-feira, 31/8/2020

MIGALHAS nº 4.927

Informações jurídicas de segunda-feira, 31 de agosto de 2020.

...ito Previdenciário O IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários realiza o "VI Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário", de 17 a 19/9, na modalidade online. Inscreva-se! (Clique aqui) SYNERGY Estão abertas as inscrições para o SYNERGY. O evento, que será realizado...
MIGALHAS nº 4.927
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quarta-feira, 26/8/2020

Análise de repercussão geral da tese da revisão da vida toda

Algumas considerações técnicas a respeito do tema 1.102 da repercussão geral, que se encontra no Plenário Virtual do STF para análise da configuração da repercussão geral.

... Científico do IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários. *Roberto de Carvalho Santos é presidente do IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários.
Análise de repercussão geral da tese da revisão da vida toda
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quarta-feira, 26/8/2020

MIGALHAS nº 4.924

Informações jurídicas de quarta-feira, 26 de agosto de 2020.

...e Carvalho Santos (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários) tecem algumas considerações técnicas a respeito do tema 1.102, que se encontra no plenário virtual do STF para análise da configuração da repercussão geral do tema da tese revisional previdenciária conhecida...
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segunda-feira, 20/7/2020

MIGALHAS nº 4.897

Informações jurídicas de segunda-feira, 20 de julho de 2020.

...) Previdência Social O IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários emitiu nota técnica com considerações a respeito do novo regulamento da Previdência Social, o decreto 10.410/20. Para o Instituto, são relevantes alterações no fluxo do processo administrativo impostas...
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segunda-feira, 20/7/2020

Averbação no RPPS de tempo de atividade especial convertido em tempo comum

Marco Aurélio Serau Junior e Roberto de Carvalho Santos

A relevância e complexidade do tema motivam a elaboração da presente nota técnica, cuja finalidade é procurar elucidar alguns pontos polêmicos do tema e quem sabe contribuir para o bom desenlace desse julgamento, na perspectiva do desenvolv...

... Científico do IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários. *Roberto de Carvalho Santos é presidente do IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários.
Averbação no RPPS de tempo de atividade especial convertido em tempo comum
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sexta-feira, 17/7/2020

IEPREV analisa decreto que altera regulamento da Previdência Social

Para o instituto, são relevantes alterações no fluxo do processo administrativo, as quais podem ter diversos reflexos procedimentais e ao processo judicial.

O IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários emitiu nota técnica com considerações a respeito do novo regulamento da Previdência Social, o decreto 10.410/20. Para o instituto, são relevantes alterações no fluxo do processo administrativo impostas ao artigo 176,...
IEPREV analisa decreto que altera regulamento da Previdência Social
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quinta-feira, 26/3/2020

MIGALHAS nº 4.819

Informações jurídicas de quinta-feira, 26 de março de 2020.

...r prazo indeterminado, o IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários, após reunião de sua diretoria executiva e científica, resolveu adiar o Congresso. Assim, o evento fica oficialmente adiado, por motivo de força maior, de 4 a 6/6 para 17 a 19/9, respectivamente....
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quarta-feira, 11/3/2020

MIGALHAS nº 4.808

Informações jurídicas de quarta-feira, 11 de março de 2020.

... palestras e oficinas, IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários realiza o "VI Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário", de 4 a 6/6, em BH. Desconto exclusivo para leitores Migalhas. Inscreva-se! (Clique aqui) Parabéns Sorteio de obra: O ganhador do livro...
MIGALHAS nº 4.808
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quarta-feira, 5/2/2020

MIGALHAS nº 4.785

Informações jurídicas de quarta-feira, 05 de fevereiro de 2020.

...0 palestras e oficinas, IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários lança maior Congresso de Direito Previdenciário de sua história e concede desconto exclusivo para leitores Migalhas. Inscreva-se! (Clique aqui) Censo jurídico ProJuris Software Jurídico divulga...
MIGALHAS nº 4.785
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sexta-feira, 10/1/2020

MIGALHAS nº 4.767

Informações jurídicas de sexta-feira, 10 de janeiro de 2020.

... de 4 a 6/6, o IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários realiza o "VI Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário". Inscreva-se! (Clique aqui) Propriedade Intelectual Estão abertas as inscrições para o curso de especialização em "Direito da Propriedade...
MIGALHAS nº 4.767
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quinta-feira, 31/10/2019

MIGALHAS nº 4.721

Informações jurídicas de quinta-feira, 31 de outubro de 2019.

... do Trabalho, no IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários, em BH. Advogada responsável pela área de Direito Educacional do escritório Barcellos Tucunduva Advogados, Ana Cláudia Ferreira Julio está em Israel, participando da "I Jornada Internacional", promovida...
MIGALHAS nº 4.721
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