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O que saiu em Migalhas sobre Perpétua Almeida

Migalhas Quentes

quarta-feira, 30 de novembro de 2022

Projeto de combate à violência contra a mulher é aprovado na Câmara

Proposta amplia ações de fiscalização de medidas protetivas e estimula criação de delegacias especializadas.

... disse. Para a deputada Perpétua Almeida, o projeto deveria ter criado uma multa para o gestor que não cumpre a norma, para que os Estados cumpram a determinação e de fato ampliem o atendimento especializado à mulher. A deputada Soraya Santos afirmou...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 25 de maio de 2022

Advogado analisa MP do Voo Simples

MP contempla diversas mudanças na legislação aeronáutica do país e é fruto de um alinhamento entre Governo e ANAC para modernizar a regulamentação da aviação e desburocratizar o setor.

... por emenda da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) na primeira votação na Câmara. Sobre a aprovação da medida, Carlos Barbosa, especialista em Direito Aeronáutico e sócio do escritório Cerdeira, Rocha, Vendite, Barbosa, Borgo e Etchalus Advogados...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 25 de maio de 2022

Aéreo: MP que garante gratuidade no despacho de bagagens vai à sanção

A Câmara dos Deputados concluiu votação da MP 1.089/21, que reformula a legislação sobre aviação civil.

... por emenda da deputada Perpétua Almeida na primeira votação na Câmara. Emendas do Senado Os deputados aprovaram nesta terça-feira duas emendas do Senado, que tratam de aspectos como registro de empresa estrangeira operadora de companhia aérea e...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 27 de abril de 2022

Câmara aprova emenda sobre despacho gratuito de bagagem em voos

A regra foi incluída em MP que seguirá para o Senado.

... emenda aprovada, a deputada Perpétua Almeida afirmou que os deputados foram enganados. “As empresas não foram verdadeiras quando afirmaram que iam baixar o preço da passagem se nós permitíssemos aqui a cobrança da bagagem. A maioria desta Casa permitiu,...