TUDO SOBRE

Este artigo analisa a influência da cultura francesa no desenvolvimento do Direito brasileiro, destacando sua relevância nos âmbitos histórico, legislativo e doutrinário.
Em que medida a lei 13.811/19, que proíbe o casamento de menores de 16 anos, gerou reflexos nas uniões estáveis?
Um dos modos conhecidos de controle impostos pela chamada globalização é o da imposição linguística.
A linguagem do mercado e o controle dos consumidores.