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O que saiu em Migalhas sobre Pl 1397

quarta-feira, 11 de novembro de 2020

O que ocorreu de bom em 2020

... demandas. O destino do PL 1397/20, após sua aprovação pela Câmara dos Deputados, foi o esquecimento pelo Senado Federal. Em meio a pandemia, foi julgada apelação contra sentença que havia rejeitado pedido de falência ajuizado pela Fazenda...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 21 de outubro de 2020

Os mecanismos de pré-insolvência nos PLs 1397/2020 e 4458/2020

A adoção de procedimentos simplificados, com algum hibridismo que lhes empreste flexibilidade, pode aumentar a eficiência de soluções negociadas, desde que haja rigor na verificação das condições e dos prazos.

...o sentido proposto pelo PL 1397/2020 no Brasil. Relativamente ao PL 4458/20, essas diretrizes do Banco Mundial e da INSOL acabaram influenciando a criação da Seção II-A, composta pelos artigos 20-A a 20-D, que introduz no sistema de brasileiro...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 24 de junho de 2020

A causa e o efeito da recuperação judicial em tempos de pandemia

Busca-se entender a causa por meio das ações que antecedem a ação final que foi processar a questão, pois precisa se compreender a racionalidade das ações.

... preventiva prevista no PL 1397, amplamente discutida para conter a crise de judicialização, anunciada preventivamente em virtude da covid-19. Cada vez mais métodos autocompositivos ganhavam espaço em discussões, lives e artigos, como uma forma...

Colunas - Migalhas Contratuais

terça-feira, 5 de maio de 2020

Quando a farinha é pouca: Pandemia, endividamento patrimonial crítico e pessoa humana

Quando a farinha é pouca: Pandemia, endividamento patrimonial crítico e pessoa humana.

... contrapartida, é alvissareiro o PL 1397/20, produzido em caráter emergencial para lidar com questões de recuperação judicial e falência no âmbito da crise sanitário-econômica. Em seu texto, pela primeira vez, prevê-se a aplicação de regras...