sexta-feira, 19 de agosto de 2022

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O que saiu em Migalhas sobre Pl 1397

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Colunas - Insolvência em foco O que ocorreu de bom em 2020
quarta-feira, 11 de novembro de 2020

O que ocorreu de bom em 2020

O que ocorreu de bom em 2020

... demandas. O destino do PL 1397/20, após sua aprovação pela Câmara dos Deputados, foi o esquecimento pelo Senado Federal. Em meio a pandemia, foi julgada apelação contra sentença que havia rejeitado pedido de falência ajuizado pela Fazenda...
Migalhas de peso Os mecanismos de pré-insolvência nos PLs 1397/2020 e 4458/2020
quarta-feira, 21 de outubro de 2020

Os mecanismos de pré-insolvência nos PLs 1397/2020 e 4458/2020

A adoção de procedimentos simplificados, com algum hibridismo que lhes empreste flexibilidade, pode aumentar a eficiência de soluções negociadas, desde que haja rigor na verificação das condições e dos prazos.

...o sentido proposto pelo PL 1397/2020 no Brasil. Relativamente ao PL 4458/20, essas diretrizes do Banco Mundial e da INSOL acabaram influenciando a criação da Seção II-A, composta pelos artigos 20-A a 20-D, que introduz no sistema de brasileiro...
Migalhas de peso A causa e o efeito da recuperação judicial em tempos de pandemia
quarta-feira, 24 de junho de 2020

A causa e o efeito da recuperação judicial em tempos de pandemia

Busca-se entender a causa por meio das ações que antecedem a ação final que foi processar a questão, pois precisa se compreender a racionalidade das ações.

... preventiva prevista no PL 1397, amplamente discutida para conter a crise de judicialização, anunciada preventivamente em virtude da covid-19. Cada vez mais métodos autocompositivos ganhavam espaço em discussões, lives e artigos, como uma forma...
Colunas - Migalhas Patrimoniais
quinta-feira, 28 de maio de 2020

Pandemia e crise econômica: por um contorno do dever de renegociar na recuperação de empresas

Pandemia e crise econômica: por um contorno do dever de renegociar na recuperação de empresas.

... Preventiva prevista no PL 1397/2020, cujo texto – já aprovado pela Câmara dos Deputados - objetiva adaptar, sob determinados aspectos, a disciplina da recuperação judicial e da falência para o período de crise sanitário-econômica. Por meio...