Home >
Tudo sobre > Pl 15

O que saiu em Migalhas sobre Pl 15

sexta-feira, 26 de abril de 2024

Fim das retenções de tributos: Uma demanda urgente para simplificar o sistema tributário e modernizar o Brasil

Aprovada a reforma tributária, a Receita Federal adota conduta orientadora. Porém, extinção das retenções tributárias entre empresas demanda análise cuidadosa, considerando arrecadação, rastreabilidade e fiscalização. Sistemas como NF-e e c...

... premissas normatizadas no PL 15/24, o qual manifestamos publicamente nosso apoio. Mas é necessário atitude da Administração Pública Tributária para extinguir as retenções de tributos federais. Os contribuintes não podem esperar mais 30 anos...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024

PL 15/24: atualizações e inovações no programa OEA

Receita Federal propõe PL 15/24 ao Congresso, visando orientação em vez de punição. Destaque para o Programa OEA, já conhecido na importação/exportação, agora buscando formalização legal.

... de lei, registrado como PL 15/24, buscando aumentar o caráter orientador do órgão e visando reduzir o seu perfil punitivo. O PL visa normatizar por meio de lei ordinária três programas: (i) Confia – Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal;...

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024

MIGALHAS nº 5.789

Informações jurídicas de sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024.

... Advogados). (Clique aqui) - "PL 15/24: atualizações e inovações no programa OEA", por Maria Teresa Zambom Grazi e Caio César Morato (Rayes & Fagundes Advogados Associados). (Clique aqui) - "STF decide que maiores de 70 anos podem optar livremente...

Colunas - Migalhas Contratuais

segunda-feira, 9 de agosto de 2021

O I Congresso de Direito Contratual e os dois anos do IBDCONT

O I Congresso de Direito Contratual e os dois anos do IBDCONT.

... da EIRELI proposta pelo PL 15/2021, de conversão da Medida Provisória 1.040. Para júbilo de todos, o posicionamento do IBDCONT foi citado expressamente e acolhido no parecer do Senador Irajá Silvestre Filho sobre o tema. No campo acadêmico,...