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O que saiu em Migalhas sobre Pl 37
Colunas - German Report
terça-feira, 2 de março de 2021
Juíza do Tribunal Constitucional Alemão fala sobre pandemia e direitos fundamentais
Juíza do Tribunal Constitucional Alemão fala sobre pandemia e direitos fundamentais.
... vigor desde 13/2/2021 lei (PL 37/2021) que prevê penalidades para o descumprimento da ordem de vacinação. A pessoa que furar a fila da vacina poderá ser multada em até R$ 98 mil e os valores recebidos por meio das multas serão recolhidos ao...
Migalhas Quentes
domingo, 17 de setembro de 2017
IAB elabora pareceres contrários a PL do Código de Mineração Brasileiro
Novo marco legal deverá substituir o atual Código da Mineração, em vigor desde 1967.
...Câmara, com a apresentação do PL 37/11. Já em 2013, o Poder Executivo apresentou uma nova proposta, dando origem ao PL 5.807/13. Este, por sua vez, acabou sendo absorvido, em maio de 2016, pelo substitutivo do deputado...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 30 de outubro de 2014
CCJ do Senado aprova uso medicinal da maconha e flexibilização no porte de drogas
As novidades são oriundas do substitutivo ao PL 37/13.
...Antonio Carlos Valadares ao PL 37/2013, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e as condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas e trata do financiamento das políticas sobre...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 20 de dezembro de 2007
Câmara aprova juiz auxiliar para agilizar processo
PL37/07 Câmara aprova juiz auxiliar para agilizar processo A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta terça-feira, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 37/07 (v. abaixo), do deputado André de Paula - ...
PL37/07
Câmara aprova juiz auxiliar para agilizar processo
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta terça-feira, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 37/07 (v. abaixo), do deputado André de Paula - ...