TUDO SOBRE
Juíza do Tribunal Constitucional Alemão fala sobre pandemia e direitos fundamentais.

O Webinar é promovido pelo CEU Law School em parceria com Migalhas.

O PL 1.179/20 propõe diversas alterações temporárias no ordenamento jurídico em razão da pandemia. Em webinar que acontece hoje, discutiremos o impacto do projeto nos contratos.
Novo marco legal deverá substituir o atual Código da Mineração, em vigor desde 1967.