TUDO SOBRE
Utilizando-se de dados do CNJ e de outros tribunais, o autor discute motivos do elevado acervo judicial no país e quais medidas estão sendo tomadas para combater os efeitos negativos desse fenômeno.
Seja pela necessidade de resolução mais célere dos litígios, seja pelo anseio por soluções mais técnicas e especializadas, fato é que, ainda que com alguma resistência, a jurisdição arbitral logo encontrou seus adeptos no ambiente acadêmico...
Desjudicialização da execução: análise a partir do PL 6204/19.
Atualmente, o PL encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sob a relatoria do Senador Tasso Jereissati, na qual aguarda parecer.