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O que saiu em Migalhas sobre Pl 5516

sábado, 10 de agosto de 2024

SAF - O novo regime societário para clubes de futebol

Por ser uma atividade com especificidades próprias, se faz necessário a administração pública ter uma agência reguladora da indústria do futebol ou departamento de fiscalização integrado entre a Receita Federal e o Banco Central

... Portinho, que foi o relator do PL 5516/19, que institui a Sociedade Anônima do Futebol (SAF) no ordenamento jurídico brasileiro através da Lei 14.193/2021. Incluiríamos que o futebol precisava sair das páginas policiais, haja vista matéria...

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 9 de agosto de 2021

MIGALHAS nº 5.161

Informações jurídicas de segunda-feira, 09 de agosto de 2021.

... no futebol brasileiro (PL 5516/ 2019)", promovido pela Comissão de Direito Contábil da OAB/RJ. Amanhã, às 18h. No mesmo dia, às 19h, Ana Tereza recebe a presidente da OAB Jovem de Niterói, Fernanda Lopes, para live em seu Instagram @anaterezapbasilio. Eduardo...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 15 de julho de 2021

Reflexões sobre a recuperação judicial e a falência de agentes econômicos não empresários

A possibilidade de aplicação dos institutos da recuperação judicial e da falência a associações civis, fundações e cooperativas, à luz da reforma da lei 11.101/2005 e da pandemia da covid-19.

... civis (ao menos enquanto o PL 5516/2019, que cria a figura da Sociedade Anônima de Futebol, permanece em trâmite na Câmara dos Deputados) – conforme o art. 53 do Código Civil - e sofreram um considerável impacto em suas receitas por força...

Colunas - Meio de Campo

quarta-feira, 23 de junho de 2021

Do Programa de Desenvolvimento Educacional e Social (PDE) – A contrapartida social da Sociedade Anônima do Futebol - SAF

Do Programa de Desenvolvimento Educacional e Social (PDE) – A contrapartida social da Sociedade Anônima do Futebol - SAF.

... 10/6/2021, o Senado aprovou o PL 5516/209, que institui a Sociedade Anônima do Futebol – SAF e dá outras providências. O texto do PL, que agora irá à votação na Câmara dos Deputados, contém aspectos essenciais para criação de um mercado favorável...