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O que saiu em Migalhas sobre Pl 57

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024

MIGALHAS nº 5.786

Informações jurídicas de sexta-feira, 09 de fevereiro de 2024.

...a dos Deputados analisa PL 57/24, que visa proteger o consumidor de riscos na compra de pacotes de viagens. (Clique aqui) Plano de saúde animal Na Câmara, projeto permite que as empresas incluam planos de saúde para animais domésticos entre...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024

123 Milhas: PL busca proteger clientes na compra de pacotes turísticos

Medida pretende evitar que o consumidor fique no prejuízo, como no caso da 123 Milhas ocorrido ano passado.

O PL 57/24, em análise na Câmara dos Deputados, visa proteger o consumidor de riscos na compra de pacotes de viagens. Na prática, o texto define regras de transparência e comunicação com o consumidor, e obriga a empresa a manter garantia...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 14 de março de 2017

MIGALHAS nº 4.070

Informações jurídicas de terça-feira, 14 de março de 2017.

...encontra". (Clique aqui) ICMS PL 57/17, do governador Geraldo Alckmin, objetiva reduzir a multa e os juros de dívidas do ICMS no Estado de SP. Conheça as alterações previstas no projeto e alguns pontos já considerados...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 13 de março de 2017

Dívidas do ICMS podem ter multas e juros menores no Estado de SP

PL 57/17, de autoria do governador Alckmin, está em tramitação na Alesp.

...Secretaria da Fazenda." Taxa de juros No PL 57/17 consta que a taxa de juros de mora prevista não poderá ser inferior a 1% ao mês, considerando-se a Selic, e desde já o tema se mostra controverso. O advogado Felipe...