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O que saiu em Migalhas sobre Pl 58

quarta-feira, 1 de janeiro de 2020

PL da Câmara aumenta pena para quem filma acidente ou desastre em vez de prestar socorro

Deputado diz que fim imediato é “alertar a população sobre a necessidade de se reconstruir princípios e valores de uma sociedade solidária".

... proposição foi apensada ao PL 58/15, que aumenta a pena por omissão de socorro. Veja o PL 745/19.

Migalhas Quentes

segunda-feira, 5 de maio de 2014

ALESP aprova PL que permite contestar multa de trânsito pela internet

Julgado o recurso, o órgão estadual responsável pela autuação deverá disponibilizar a decisão, na íntegra.

...última quarta-feira, 30, o PL 58/13, de autoria do deputado André Soares, que informatiza o recurso contra multas de trânsito. A medida assegura aos condutores a possibilidade de protocolo do recurso diretamente pela...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 15 de setembro de 2011

MIGALHAS nº 2.715

Quinta-feira, 15 de setembro de 2011 - Migalhas nº 2.715 - Fechamento às 10h26. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Palhares Advogados Associados (Clique aqui) _______________...

...CCJ do Senado aprovou o PL 58/11, da Câmara, que autoriza a criação de 47 cargos efetivos de analista judiciário no TRT da 5ª região. _____________ Migalhas mundo Hollywood Mídia internacional compara assalto de...