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O que saiu em Migalhas sobre Pl 815

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Migalhas de Peso
terça-feira, 28 de abril de 2020

Pagamento de precatórios e o fomento à economia em tempos de pandemia

Pessoas e empresas permanecem vulneráveis, com necessidade de caixa, administração pública em mora, economia sem injeção de dinheiro.

... movimentar a economia." Já o PL 815/2020 apresentado, em 23.3.2020, pelo Deputado Coronel Armando - PSL/SC, dispõe sobre a antecipação dos pagamentos, dos precatórios federais previstos para liquidação em 2020, como aqueles a serem expedidos...
TV Migalhas
quinta-feira, 8 de janeiro de 2026

Sob gritos de "sem anistia", Lula veta integralmente PL que reduzia penas de condenados pelo 8/1

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que alterava a dosimetria das penas aplicadas aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Veja mais:

TV Migalhas Diretor da Secretaria de Reformas Econômicas explica PL que transfere execuções a tabelionato
sexta-feira, 7 de novembro de 2025

Diretor da Secretaria de Reformas Econômicas explica PL que transfere execuções a tabelionato

Em entrevista à TV Migalhas, Gabriel Buschinelli falou sobre o PL 6.204/19, que busca desafogar o Judiciário ao permitir que execuções sejam conduzidas por tabelionatos de protesto. Inscreva-se no nosso canal:

TV Migalhas Para Moraes, pedido do PL para anular urnas foi "uma das coisas mais bizarras" que TSE já recebeu
terça-feira, 21 de outubro de 2025

Para Moraes, pedido do PL para anular urnas foi "uma das coisas mais bizarras" que TSE já recebeu

Durante o voto no julgamento da AP 2.694, que apura a atuação do chamado "Núcleo 4" da tentativa de golpe de Estado, ministro Alexandre de Moraes classificou como "uma das coisas mais bizarras que a Justiça Eleitoral já recebeu" a representação apresentada pelo PL após a derrota de Jair Bolsonaro nas eleições de 2022. Veja mais: