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O que saiu em Migalhas sobre Pl 864

TV Migalhas

quarta-feira, 23 de outubro de 2024

Gilmar Mendes diz que PL contra decisões do STF revive dispositivo da Polaca da Era Vargas

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Migalhas de Peso

quinta-feira, 21 de maio de 2020

Projeto de lei 864/20

Se convertido em lei, o PL produzirá efeitos em relação à atuação da ANVISA.

... tramitação no Senado Federal o PL 864 que objetiva acrescentar importantes medidas no âmbito de importação e distribuição de produtos entendidos como emergenciais no rol de ações para enfrentamento da pandemia Covid-19 constantes da lei 13.979...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 21 de maio de 2020

MIGALHAS nº 4.856

Informações jurídicas de quinta-feira, 21 de maio de 2020.

... (Clique aqui) Emergenciais O PL 864/20, que objetiva acrescentar importantes medidas no âmbito de importação e distribuição de produtos entendidos como emergenciais no rol de ações para enfrentamento da covid-19, se for convertido em lei,...

Migalhas de Peso

terça-feira, 5 de maio de 2020

O PL 864/20 e seus possíveis efeitos no combate ao covid-19

Objetivando-se conferir maior celeridade e segurança jurídica a este procedimento, foi proposto, através do PL 864/20, que o inciso VIII não ficasse adstrito apenas à importação, mas também abrangesse a distribuição desses produtos em terri...

... foi proposto, através do PL 864/20, que o inciso VIII não ficasse adstrito apenas à importação, mas também abrangesse a distribuição desses produtos em território nacional, e, ainda, que o termo genérico “produtos” fosse substituído por “quaisquer...