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O que saiu em Migalhas sobre Pl 864
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 21 de maio de 2020
MIGALHAS nº 4.856
Informações jurídicas de quinta-feira, 21 de maio de 2020.
MIGALHAS nº 4.856
Migalhas de Peso
quinta-feira, 21 de maio de 2020
Projeto de lei 864/20
Se convertido em lei, o PL produzirá efeitos em relação à atuação da ANVISA.
Se convertido em lei, o PL produzirá efeitos em relação à atuação da ANVISA.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 5 de maio de 2020
MIGALHAS nº 4.844
Informações jurídicas de terça-feira, 05 de maio de 2020.
MIGALHAS nº 4.844
Migalhas de Peso
terça-feira, 5 de maio de 2020
O PL 864/20 e seus possíveis efeitos no combate ao covid-19
Objetivando-se conferir maior celeridade e segurança jurídica a este procedimento, foi proposto, através do PL 864/20, que o inciso VIII não ficasse adstrito apenas à importação, mas também abrangesse a distribuição desses produtos em terri...
Objetivando-se conferir maior celeridade e segurança jurídica a este procedimento, foi proposto, através do PL 864/20, que o inciso VIII não ficasse adstrito apenas à importação, mas também abrangesse a distribuição desses produtos em terri...