sábado, 19 de junho de 2021

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O que saiu em Migalhas sobre Pl 864

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Migalhas de peso Projeto de lei 864/20
quinta-feira, 21 de maio de 2020

Projeto de lei 864/20

Se convertido em lei, o PL produzirá efeitos em relação à atuação da ANVISA.

... tramitação no Senado Federal o PL 864 que objetiva acrescentar importantes medidas no âmbito de importação e distribuição de produtos entendidos como emergenciais no rol de ações para enfrentamento da pandemia Covid-19 constantes da lei 13.979...
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 4.856
quinta-feira, 21 de maio de 2020

MIGALHAS nº 4.856

Informações jurídicas de quinta-feira, 21 de maio de 2020.

... (Clique aqui) Emergenciais O PL 864/20, que objetiva acrescentar importantes medidas no âmbito de importação e distribuição de produtos entendidos como emergenciais no rol de ações para enfrentamento da covid-19, se for convertido em lei,...
Migalhas de peso O PL 864/20 e seus possíveis efeitos no combate ao covid-19
terça-feira, 5 de maio de 2020

O PL 864/20 e seus possíveis efeitos no combate ao covid-19

Objetivando-se conferir maior celeridade e segurança jurídica a este procedimento, foi proposto, através do PL 864/20, que o inciso VIII não ficasse adstrito apenas à importação, mas também abrangesse a distribuição desses produtos em terri...

... foi proposto, através do PL 864/20, que o inciso VIII não ficasse adstrito apenas à importação, mas também abrangesse a distribuição desses produtos em território nacional, e, ainda, que o termo genérico “produtos” fosse substituído por “quaisquer...
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 4.844
terça-feira, 5 de maio de 2020

MIGALHAS nº 4.844

Informações jurídicas de terça-feira, 05 de maio de 2020.

... Advogados,Eduardo Riess comenta o PL 864/20, que determina a liberação imediata do uso de materiais, medicamentos, equipamentos e insumos da área da saúde. (Clique aqui) Tecnologia – Justiça do Trabalho Do escritório Cerdeira Rocha Vendite...
Migalhas Quentes Para advogado, plea bargain tem poucas chances de dar certo no Brasil
sábado, 15 de junho de 2019

Para advogado, plea bargain tem poucas chances de dar certo no Brasil

Willer Tomaz entende que instituto não é compatível com legislação brasileira.

... tramitação no Congresso, o PL 1.864/19, conhecido como pacote anticrime, que foi apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, prevê a introdução do plea bargain no ordenamento jurídico brasileiro. O instituto é uma...
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 3.977
quinta-feira, 27 de outubro de 2016

MIGALHAS nº 3.977

Informações jurídicas de quinta-feira, 27 de outubro de 2016.

...Receita Federal 2016, o PL 5.864/16, que prevê reajuste salarial para auditor fiscal e analista tributário da RF, avançou na Câmara dos Deputados. Comece a estudar com o IOB Concursos. (Clique aqui) Direito de Família...