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O que saiu em Migalhas sobre Pl 90
Migalhas Quentes
segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
Papa pede proibição universal de barriga de aluguel; como funciona no Brasil?
No contexto brasileiro, não existe uma legislação específica sobre "barriga de aluguel" em vigor. O que existe é uma resolução do CFM - Conselho Federal de Medicina.
No contexto brasileiro, não existe uma legislação específica sobre "barriga de aluguel" em vigor. O que existe é uma resolução do CFM - Conselho Federal de Medicina.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022
CNJ: Tribunais devem ter cautela ao coibir advocacia predatória
Conselho orienta que os tribunais adotem medidas destinadas a agilizar a análise da ocorrência de prevenção processual, da necessidade de agrupamento de ações, bem como a análise de eventual má-fé dos demandantes.
Com o objetivo de coibir a judicialização predatória que possa acarretar o cerceamento de defesa e a limitação da liberdade de expressão, o CNJ aprovou, nesta terça-feira, 8, recomendação aos tribunais brasileiros com orientações sobre o ...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 11 de janeiro de 2021
PT aciona STF contra lei que transforma Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo em empresa pública
A ADPF 782 foi distribuída à ministra Rosa Weber.
A ADPF 782 foi distribuída à ministra Rosa Weber.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 21 de dezembro de 2020
Norma que transformava Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo em empresa pública é suspensa
A norma causou indignação de professores, alunos e representantes do centro acadêmico, que impetraram mandado para suspender sua eficácia.
A norma causou indignação de professores, alunos e representantes do centro acadêmico, que impetraram mandado para suspender sua eficácia.