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O que saiu em Migalhas sobre Pl 90
Migalhas Quentes
segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
Papa pede proibição universal de barriga de aluguel; como funciona no Brasil?
No contexto brasileiro, não existe uma legislação específica sobre "barriga de aluguel" em vigor. O que existe é uma resolução do CFM - Conselho Federal de Medicina.
... apresentado no Senado o PL 90/99 que estabelece normas para a realização de inseminação artificial e fertilização in vitro. Este projeto propõe a proibição da gestação por substituição, assim como dos experimentos de clonagem radical. Desde...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022
CNJ: Tribunais devem ter cautela ao coibir advocacia predatória
Conselho orienta que os tribunais adotem medidas destinadas a agilizar a análise da ocorrência de prevenção processual, da necessidade de agrupamento de ações, bem como a análise de eventual má-fé dos demandantes.
... dos Deputados aprovou o PL 90/21, que assegura ao réu de tais demandas o direito de promover o agrupamento de audiências e julgamentos de processos similares e requerer a responsabilização civil pelos danos causados.
O ministro também informou...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 11 de janeiro de 2021
PT aciona STF contra lei que transforma Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo em empresa pública
A ADPF 782 foi distribuída à ministra Rosa Weber.
... aprovou, em 17 de dezembro, o PL 90/20, que determina que a Faculdade de Direito deixe de ser uma autarquia e passe a ser empresa pública. A decisão causou indignação dos professores, alunos e representantes do centro acadêmico.
Segundo o...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 21 de dezembro de 2020
Norma que transformava Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo em empresa pública é suspensa
A norma causou indignação de professores, alunos e representantes do centro acadêmico, que impetraram mandado para suspender sua eficácia.
... aprovou, em 17 de dezembro, o PL 90/20, que determina que a Faculdade de Direito deixe de ser uma autarquia e passe a ser empresa pública. A decisão causou indignação dos professores, alunos e representantes do centro acadêmico, que impetraram...