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TV Migalhas
quinta-feira, 16 de outubro de 2025
No STF, Moraes provoca Gilmar e chama "Fundação Dallagnol" de "Fundação Gilmar Mendes"
Nesta quinta-feira, 16, durante julgamento em que o STF definiu o destino dos valores oriundos de condenações em ações civis públicas trabalhistas, ministro Alexandre de Moraes provocou o colega Gilmar Mendes ao se referir à "Fundação Lava-Jato" como "Fundação Gilmar Mendes". Veja mais:
Migalhas Quentes
terça-feira, 31 de outubro de 2023
Lula sanciona lei que prevê pensão a filhos de vítima de feminicídio
A norma estabelece que o benefício será concedido aos órfãos cuja renda familiar mensal per capita seja de até 25% do salário mínimo.
A norma estabelece que o benefício será concedido aos órfãos cuja renda familiar mensal per capita seja de até 25% do salário mínimo.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 9 de março de 2022
Registro imediato de medidas protetivas para violência doméstica é lei
A medida, sancionado por Bolsonaro, acrescenta redação à Lei Maria da Penha.
A medida, sancionado por Bolsonaro, acrescenta redação à Lei Maria da Penha.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022
Câmara aprova registro imediato de medidas protetivas no CNJ
A proposta será enviada à sanção presidencial.
A proposta será enviada à sanção presidencial.