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O que saiu em Migalhas sobre Plenario Do Tribunal Do Juri

quarta-feira, 11 de outubro de 2023

A figura da legítima defesa exculpante e a sua aplicação no Tribunal do Júri

É possível suscitar a figura da legítima defesa exculpante no Tribunal do Júri, sobretudo no plenário, sendo que o quesito genérico absolutório é o indicado para tanto.

... Daniel Ribeiro Surdi de. Plenário do Tribunal do Júri. 2 ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2022.

Migalhas Quentes

quarta-feira, 30 de setembro de 2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/SP

TJ/SPPrimeira sede do TJ/SP, em 1874, localizava-se na rua Boa Vista, 20, época em que era denom...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 27 de agosto de 2020

Considerações sobre a proposta do Conselho Nacional de Justiça a respeito da utilização de videoconferência nas sessões de julgamento do Tribunal do Júri

A necessidade de restrição do contato entre indivíduos, que constitui a base da vida em sociedade, obrigou-nos a fazer uso mais intenso de tecnologias de comunicação destinadas a substituir, ou, ao menos, reduzir o encontro ou reunião de vá...

... ingresso presencial ao Plenário do Tribunal do Júri de pessoas não essenciais ao ato, como o público em geral, para evitar aglomerações.” 13 Ob. nossa, é importante deixar aqui registrado que o trecho do julgado citado diz respeito à questão da “prisão...

Migalhas Quentes

terça-feira, 6 de julho de 2010

CNJ mantém decisão do TJ/AC que autoriza captação de imagens no júri

O CNJ manteve a decisão do TJ/AC quanto à revogação do art. 1º e seu parágrafo único da portaria 08/2009, do juiz de Direito Leandro Leri Gross, titular da vara do tribunal do júri da comarca de Rio Branco.

...imagens ou fotografias do lado externo do Plenário do Tribunal do Júri, respondendo por eventual violação de imagem da pessoa." Coaduno com o entendimento trazido no voto do Desembargador Adair Longuini, relator do...