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O que saiu em Migalhas sobre Rafael Calmon

quinta-feira, 7 de agosto de 2025

Lançamento de “Lei Maria da Penha - Coleção Direito da Família conforme interpretação do STJ"

Com olhar sensível e técnico, o volume 5 da coleção traz a lei Maria da Penha sob a lente do STJ, revelando como o Direito da Família enfrenta e combate a violência de gênero.

...o tema. Coordenação: Rafael Calmon, Rui Portanova e Gustavo D’Alessandro Prefácio: Ministro Rogerio Schietti Cruz Participação: Ministra Daniela Teixeira Apresentação: Luiza Brunet Editora: FOCO Lista de Coautores: Ana Carolina Rangel...

Migalhas de Peso

terça-feira, 26 de janeiro de 2021

A tabela orientadora do cálculo de pensão alimentícia

“A liberdade assegurada ao juiz no momento da fixação da pensão alimentícia é boa, mas retira toda a previsibilidade e coerência que normalmente se espera das decisões judiciais”

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 28 de novembro de 2022

MIGALHAS nº 5.486

Informações jurídicas de segunda-feira, 28 de novembro de 2022.

... coordenada por Rui Portanova, Rafael Calmon e Gustavo D’Alessandro, e prefaciada pela ministra do STJ, Nancy Andrighi. Thomson Reuters - Revista dos Tribunais promove, dia 1º/12, às 18h, na Livraria da Vila, no JK Igratemi, em SP, o lançamento...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 25 de maio de 2022

MIGALHAS nº 5.358

Informações jurídicas de quarta-feira, 25 de maio de 2022.

... Novais Calmon e do juiz Rafael Calmon. Eduardo Correa da Silva (Correa, Porto | Sociedade de Advogados) apresenta hoje, às 19h, a palestra "Teses Tributárias e oportunidades para a Advocacia", na Subseção de Vila Prudente da OAB/SP. (Clique aqui) Amanhã,...