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O que saiu em Migalhas sobre Rafael De Alencar Araripe Carneiro

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Migalhas Live Arbitragem pós-pandemia
segunda-feira, 30 de novembro de 2020

Arbitragem pós-pandemia

Dia 30/11, às 17h, Migalhas realiza em parceria com a CAMES o webinar "Arbitragem pós-pandemia". Mediado pelo procurador Olavo A. V. Alves Ferreira, o evento traz Ana Marcato para tratar das tendências para os procedimentos virtuais, Flávio Tartuce para falar das revisão dos contratos, Leonardo Carneiro da Cunha, com a produção de provas na arbitragem virtual e Marcia Cicarelli abordando a segurança da informação.

...dos contratos, Leonardo Carneiro da Cunha, com a produção de provas na arbitragem virtual e Marcia Cicarelli abordando a segurança da informação.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 2 de maio de 2022

STJ revoga prisão preventiva de acusado de estelionato em criptomoedas

5ª turma considerou desproporcional a preventiva quando possível assegurar o meio social por cautelares.

5ª turma considerou desproporcional a preventiva quando possível assegurar o meio social por cautelares.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 13 de dezembro de 2021

STJ absolve prefeito condenado por contratar escritório sem licitação

Para 5ª turma, se o objeto a ser contratado estiver previsto dentre as hipóteses de dispensa, não há cogitar de crime por atipicidade de conduta.

Para 5ª turma, se o objeto a ser contratado estiver previsto dentre as hipóteses de dispensa, não há cogitar de crime por atipicidade de conduta.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 8 de setembro de 2021

PSB aciona STF contra MP que dificulta exclusão de conteúdo nas redes

Especialistas criticam o texto ao considerar que a MP cria obstáculos para a ação das redes sociais contra fake news, incitação à violência e atos contra a democracia.

Especialistas criticam o texto ao considerar que a MP cria obstáculos para a ação das redes sociais contra fake news, incitação à violência e atos contra a democracia.