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O que saiu em Migalhas sobre Rafael De Alencar Araripe Carneiro
Migalhas Quentes
segunda-feira, 2 de maio de 2022
STJ revoga prisão preventiva de acusado de estelionato em criptomoedas
5ª turma considerou desproporcional a preventiva quando possível assegurar o meio social por cautelares.
... Jesuíno Rissato.
O advogado Rafael de Alencar Araripe Carneiro, do escritório Carneiros e Dipp Advogados, atua pelo paciente.
Processo: HC 708.148
Leia a decisão.
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Migalhas Quentes
segunda-feira, 13 de dezembro de 2021
STJ absolve prefeito condenado por contratar escritório sem licitação
Para 5ª turma, se o objeto a ser contratado estiver previsto dentre as hipóteses de dispensa, não há cogitar de crime por atipicidade de conduta.
... divergência.
Atuaram no caso os advogados Rafael de Alencar Araripe Carneiro, Pedro Porto Ferreira, Luiza Cordeiro de Miranda e Ana Letícia Rodrigues Bezerra, do escritório Carneiros e Dipp Advogados.
Para Rafael Carneiro, o julgado é relevante por dois motivos:...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 8 de setembro de 2021
PSB aciona STF contra MP que dificulta exclusão de conteúdo nas redes
Especialistas criticam o texto ao considerar que a MP cria obstáculos para a ação das redes sociais contra fake news, incitação à violência e atos contra a democracia.
... assinada pelos advogados Rafael de Alencar Araripe Carneiro, Ana Luísa Gonçalves Rocha e Felipe Santos Correa (Carneiros e Dipp Advogados) e Danilo Doneda.
"Não cabe ao Estado dizer o que é justa causa para remoção de conteúdo. E muito menos usar esse conceito como...
Migalhas Quentes
terça-feira, 1 de junho de 2021
Partidos acionam STF para impedir Brasil de sediar a Copa América
Nos pedidos, as legendas destacam o perigo da circulação de pessoas do mundo todo no período mais grave da pandemia no país.
... assinado pelos advogados Rafael de Alencar Araripe Carneiro, da banca Carneiros e Dipp Advogados, que ponderou: “a permissão ou mesmo a facilitação do governo para realização de tal evento em momento no qual o Brasil atravessa a fase mais aguda da pandemia representa...