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O que saiu em Migalhas sobre Rafael De Alencar Araripe Carneiro

sexta-feira, 3 de outubro de 2025

A relativização da coisa julgada na improbidade administrativa e seus efeitos: Reflexões a partir do Tema 309 do STF

STF define que improbidade administrativa exige dolo, afastando atos culposos, e permite revisar decisões transitadas em julgado, impactando eleições de 2026.

Migalhas Quentes

segunda-feira, 2 de maio de 2022

STJ revoga prisão preventiva de acusado de estelionato em criptomoedas

5ª turma considerou desproporcional a preventiva quando possível assegurar o meio social por cautelares.

... Jesuíno Rissato. O advogado Rafael de Alencar Araripe Carneiro, do escritório Carneiros e Dipp Advogados, atua pelo paciente. Processo: HC 708.148 Leia a decisão. ________

Migalhas Quentes

segunda-feira, 13 de dezembro de 2021

STJ absolve prefeito condenado por contratar escritório sem licitação

Para 5ª turma, se o objeto a ser contratado estiver previsto dentre as hipóteses de dispensa, não há cogitar de crime por atipicidade de conduta.

... divergência. Atuaram no caso os advogados Rafael de Alencar Araripe Carneiro, Pedro Porto Ferreira, Luiza Cordeiro de Miranda e Ana Letícia Rodrigues Bezerra, do escritório Carneiros e Dipp Advogados. Para Rafael Carneiro, o julgado é relevante por dois motivos:...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 8 de setembro de 2021

PSB aciona STF contra MP que dificulta exclusão de conteúdo nas redes

Especialistas criticam o texto ao considerar que a MP cria obstáculos para a ação das redes sociais contra fake news, incitação à violência e atos contra a democracia.

... assinada pelos advogados Rafael de Alencar Araripe Carneiro, Ana Luísa Gonçalves Rocha e Felipe Santos Correa (Carneiros e Dipp Advogados) e Danilo Doneda. "Não cabe ao Estado dizer o que é justa causa para remoção de conteúdo. E muito menos usar esse conceito como...