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O que saiu em Migalhas sobre Rafael De Alencar Araripe Carneiro

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 3 de outubro de 2025

A relativização da coisa julgada na improbidade administrativa e seus efeitos: Reflexões a partir do Tema 309 do STF

STF define que improbidade administrativa exige dolo, afastando atos culposos, e permite revisar decisões transitadas em julgado, impactando eleições de 2026.

STF define que improbidade administrativa exige dolo, afastando atos culposos, e permite revisar decisões transitadas em julgado, impactando eleições de 2026.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 13 de novembro de 2025

Os quatro anos da nova lei de improbidade: Distinção entre erro e fraude

Reforma de 2021 consolidou modelo mais racional de responsabilização, fruto de um diálogo técnico entre Legislativo, Judiciário e advocacia especializada.

Reforma de 2021 consolidou modelo mais racional de responsabilização, fruto de um diálogo técnico entre Legislativo, Judiciário e advocacia especializada.
Migalhas Live Direito à saúde nas relações trabalhistas em época de pandemia
terça-feira, 30 de junho de 2020

Direito à saúde nas relações trabalhistas em época de pandemia

Migalhas reúne um time de peso no webinar "Ética na Advocacia - O olhar do Conselho Federal da OAB a respeito de possíveis alterações em matéria de publicidade": Palestrantes: Renata Vilhena Silva Advogada, Sócia-fundadora do escritório Vilhena Silva Advogados Rafael Robba Advogado, Mestre e Doutorando em Saúde Coletiva pela Faculdade de Medicina da USP e Pesquisador do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP Reynaldo Sangiovanni Collesi Advogado, Pós-graduado em Direito Processual Civil pela PUC e com diversos cursos na área do Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho Paula Castro Collesi Advogada, Pós-graduada em Direito do Trabalho pelo COGEAE - PUC-SP e Mestre m Ciências Jurídico-Laborais pela Universidade de Lisboa

...Vilhena Silva Advogados Rafael Robba Advogado, Mestre e Doutorando em Saúde Coletiva pela Faculdade de Medicina da USP e Pesquisador do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP Reynaldo...
Migalhas Live O STJ e as Questões Urgentes em tempos de Pandemia
sexta-feira, 8 de maio de 2020

O STJ e as Questões Urgentes em tempos de Pandemia

Palestrantes: Flávio Yarshell - Advogado e Professor Titular da USP Gurgel de Faria - Ministro do STJ Leonardo Carneiro da Cunha - Advogado e Professor Associado da Faculdade de Direito do Recife (UFPE) Moderador: Tiago Asfor Rocha Lima - Advogado e Presidente do CESA/CE

...Ministro do STJ Leonardo Carneiro da Cunha - Advogado e Professor Associado da Faculdade de Direito do Recife (UFPE) Moderador: Tiago Asfor Rocha Lima - Advogado e Presidente do CESA/CE