O que saiu em Migalhas sobre Rafael De Freitas
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O que saiu em Migalhas sobre Rafael De Freitas

Rafael de Freitas Valle Dresch

Rafael de Freitas Valle Dresch

Migalheiro desde agosto/2016.

Mestre pela UFRGS em Direito Privado. Doutor em Direito na PUC/RS, com estágio doutoral na University of Edinburgh/UK, Pós-doutor na University of Illinois/US e professor da UFRGS. Sócio-fundador do Coulon, Dresch e Masina Advogados.

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quarta-feira, 31/7/2019

A exigência de erro grosseiro para a responsabilização regressiva de agente público parecerista

Não se quer afastar a responsabilização devida do agente público, mas, no entanto, é preciso que o agente público parecerista esteja assegurado da exigência de dolo ou erro grosseiro para ser responsabilizado por opinião técnica que, fundam...

... texto da lei 13.655, e Rafael Véras de Freitas (2018), definem erro grosseiro como o que “terá lugar quando o agente público incorrer em negligência, imprudência ou imperícia irrecusáveis no exercício de seu mister (por exemplo, quando expedir um ato administrativo...
A exigência de erro grosseiro para a responsabilização regressiva de agente público parecerista
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sexta-feira, 7/6/2019

MIGALHAS nº 4.619

Informações jurídicas de sexta-feira, 7 de junho de 2019.

... Sociedade de Advogados, e Rafael Véras de Freitas lançam a obra "Comentários à Lei nº 13.655/2018: Lei da Segurança para a Inovação Pública", da Editora Fórum. O evento será no RJ, na Livraria da Travessa, às 17h. (Clique aqui) Almedina Brasil acaba de...
MIGALHAS nº 4.619
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quinta-feira, 30/5/2019

O STJ e os desafios na interpretação da nova LINDB

Floriano de Azevedo Marques Neto e Rafael Véras de Freitas

Esperamos que o STJ, na qualidade de um “Tribunal da Cidadania”, venha interpretar a nova LINDB em favor do cidadão e da segurança jurídica, seja porque ela é um valor intrínseco à cidadania, seja porque ela sempre pautou, desde a sua criaç...

... Faculdade de Direito da USP. *Rafael Véras de Freitas é professor do LLM em direito da infraestrutura e da regulação da FGV Direito Rio.
O STJ e os desafios na interpretação da nova LINDB
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quinta-feira, 30/5/2019

MIGALHAS nº 4.613

Informações jurídicas de quinta-feira, 30 de maio de 2019.

Quinta-feira, 30 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.613.Fechamento às 10h16.   "Os perdões devem ser logo executados." Joaquim Nabuco Abandono processual....sqn Advogada consegue reverter no STJ multa de 10 salários mínimos...
MIGALHAS nº 4.613
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sexta-feira, 14/7/2017

Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito Condominial"

O livro abrange todos os aspectos do Direito Condominial, se transformando em um manual completo e singular no mercado.

...Administrativo. _________ Ganhadoras: Rafaella Carballo de Freitas, de São Bernardo do Campo/SP; e Michelle Sousa Cardoso da Costa, de Uberlândia/MG __________
Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito Condominial"
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sexta-feira, 14/7/2017

MIGALHAS nº 4.153

Informações jurídicas de sexta-feira, 14 de julho de 2017.

...Iehuda Henrique Peres, são: Rafaella Carballo de Freitas, de São Bernardo do Campo/SP; e Michelle Sousa Cardoso da Costa, de Uberlândia/MG. (Clique aqui) _____________ Bom fim de semana! _____________ Migalhas também...
MIGALHAS nº 4.153
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quarta-feira, 31/5/2017

MIGALHAS nº 4.123

Informações jurídicas de quarta-feira, 31 de maio de 2017.

...Tecnologias", coordenada por Rafael Véras de Freitas, Leonardo Coelho Ribeiro, Bruno Feigelson; e com a coautoria de Leonardo Barém Leite e Felipe Montalvão Brandão. O evento será em SP, no Insper (rua Quatá, 300), às...
MIGALHAS nº 4.123
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sexta-feira, 17/7/2015

Resultado do sorteio da obra "A Nova Regulação da Infraestrutura e da Mineração"

São temas abordados em textos elaborados por profissionais ligados à infraestrutura e mineração.

...Direito Ambiental e Minerário. Advogado. Rafael Véras de Freitas é mestrando em Direito da Regulação pela FGV. Professor do Programa de Educação Continuada da FGV DIREITO RIO. Membro da Comissão de Direito Administrativo...
Resultado do sorteio da obra "A Nova Regulação da Infraestrutura e da Mineração"
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sexta-feira, 17/7/2015

MIGALHAS nº 3.659

Informações jurídicas de sexta-feira, 17 de julho de 2015.

...Ribeiro, Bruno Feigelson e Rafael Véras de Freitas. (Clique aqui) _____________ Bom fim de semana ! _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo...
MIGALHAS nº 3.659
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quinta-feira, 16/7/2015

MIGALHAS nº 3.658

Informações jurídicas de quinta-feira, 16 de julho de 2015.

...Ribeiro, Bruno Feigelson e Rafael Véras de Freitas, sócios do escritório LL Advogados, são analisados os principais avanços e desafios jurídicos ao investimento da iniciativa privada. A obra é um presente dos coordenadores...
MIGALHAS nº 3.658
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quinta-feira, 9/1/2014

Imunidade Tributária – Templos de qualquer culto e Maçonaria

Rafael de Freitas

Não compete ao Direito conceituar religião, bem como definir se determinada instituição é ou não uma religião.

...p. 399. _____________ * Rafael de Freitas é advogado do escritório Rayes Advogados Associados.
Imunidade Tributária – Templos de qualquer culto e Maçonaria
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quinta-feira, 9/1/2014

MIGALHAS nº 3.284

Quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 - Migalhas nº 3.284 - Fechamento às 9h23.   "Um código civil não é a obra da ciência e do talento unicamente ; é, sobretudo, a obra dos costumes, das tradições, em uma palavra, da civilização, brilh...

...qualquer culto. O advogado Rafael de Freitas, do escritório Rayes Advogados Associados, defende que o benefício seja estendido à Maçonaria, uma vez que "não compete ao Direito conceituar religião". (Clique aqui)...
MIGALHAS nº 3.284
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segunda-feira, 6/1/2014

É namoro ou... união estável?

Rafael de Freitas

Embora o "contrato de namoro" venha sendo tido como nulo, o mais adequado seria que ele fosse considerado em uma batalha judicial. Afinal de contas, "um namoro pode, de fato, algum dia se tornar uma união estável".

...momento. ______________ * Rafael de Freitas é advogado do escritório Rayes Advogados Associados.
É namoro ou... união estável?
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segunda-feira, 6/1/2014

MIGALHAS nº 3.281

Segunda-feira, 6 de janeiro de 2014 - Migalhas nº 3.281 - Fechamento às 8h46. "O Supremo Tribunal Federal é, ele só, o árbitro, para guardar a Constituição contra as leis, para a guardar contra as medidas e resoluções do presidente...

...aqui) Contrato de namoro O advogado Rafael de Freitas, do escritório Rayes Advogados Associados, defende que, embora o "contrato de namoro" venha sendo tido como nulo, o mais adequado seria que ele fosse considerado em...
MIGALHAS nº 3.281
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segunda-feira, 9/12/2013

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2013

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2013
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