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O que saiu em Migalhas sobre Rafael Guedes De Castro

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Migalhas Quentes
segunda-feira, 13 de março de 2023

Gilmar anula aditamento em que juíza alertou MP sobre fato atípico

Magistrada exortou o Ministério Público a reavaliar a qualificação jurídica atribuída a fato narrado na denúncia, sinalizando que a conduta omissiva sofreu abolitio criminis com o advento da nova lei de licitações e contratos administrativo...

Magistrada exortou o Ministério Público a reavaliar a qualificação jurídica atribuída a fato narrado na denúncia, sinalizando que a conduta omissiva sofreu abolitio criminis com o advento da nova lei de licitações e contratos administrativo...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 7 de outubro de 2020

MIGALHAS nº 4.953

Informações jurídicas de quarta-feira, 07 de outubro de 2020.

MIGALHAS nº 4.953
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 15 de setembro de 2020

MIGALHAS nº 4.937

Informações jurídicas de terça-feira, 15 de setembro de 2020.

MIGALHAS nº 4.937
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 2 de setembro de 2021

MIGALHAS nº 5.179

Informações jurídicas de quinta-feira, 02 de setembro de 2021.

MIGALHAS nº 5.179