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O que saiu em Migalhas sobre Rafael Junior

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Autor do Migalhas Rafael Junior Soares
sexta-feira, 5 de outubro de 2018

Rafael Junior Soares

Advogado e professor de Direito Penal da PUC/PR.

Advogado e professor de Direito Penal da PUC/PR.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 13 de agosto de 2025

A recuperação judicial e a lavagem de dinheiro

A recuperação judicial, quando deturpada, pode ser usada para lavar dinheiro e ocultar fraudes contábeis, exigindo atuação técnica e ética de todo o sistema de justiça.

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Migalhas de Peso
terça-feira, 22 de julho de 2025

Efeito backlash na legislação ambiental: Lei geral de licenciamento ambiental

Riscos de medidas que afrontem a jurisprudência constitucional e mitiguem a proteção ao meio ambiente equilibrado. Como garantir a segurança jurídica?

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 27 de junho de 2025

Erro tributário não é lavagem - O risco da criminalização excessiva

Confundir erro fiscal com lavagem viola a legalidade. Sem dolo, não há crime: Repressão sem critério ameaça a boa-fé e a segurança jurídica.

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