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O que saiu em Migalhas sobre Rafael Junior

Autor do Migalhas

sexta-feira, 5 de outubro de 2018

Rafael Junior Soares

Advogado e professor de Direito Penal da PUC/PR.

Migalhas de Peso

quinta-feira, 3 de setembro de 2020

Da releitura da colaboração premiada e a impugnação por terceiros

Nos HCs 142.205/PR e 143.427/PR, o STF reconheceu, na situação específica, a possibilidade de terceiros impugnarem o acordo de colaboração premiada, de modo que o tema ganha relevo no cenário jurídico.

... tema 1043. 4 SOARES, Rafael Junior; BORRI, Luiz Antonio. A legitimidade do terceiro delatado para discutir o acordo de colaboração premiada em face da concessão de benefícios extrapenais. Boletim IBCCRIM. São Paulo, ano 27, nº 316, mar/2019,...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 22 de janeiro de 2020

Os reflexos da cadeia de custódia da prova para o direito de defesa no processo penal

Apresenta ser mais profícuo, tendo em perspectiva as garantias do acusado, apresentar defesa após a regularização e delimitação da prova legitimamente manuseada, mediante verdadeira filtragem para efetuar o controle de confiabilidade da pro...

..., Luiz Antônio; SOARES, Rafael Júnior. A quebra da cadeia de custódia da prova e seus desdobramentos no processo penal brasileiro. Rev. Bras. de Direito Processual Penal, Porto Alegre, vol. 4, n. 1, p. 277-300, jan.-abr. 2018). A propósito, a...